O livro “CONFLITOS E LUTAS DOS TRABALHADORES RURAIS NO MARANHÃO”, de Alfredo
Wagner, publicado em 1982, mesmo ano do meu nascimento – quando na época o
saudosoPe. Xavier Gilles de Maupeou
d`Ableiges coordenava a CPT – Maranhão, pois relendo pude perceber que a
obra deixa bem claro em sua página 09 (nove) ao se tratar do subtítulo “CONFLITOS DE TERRAS” – onde refletia
nessa direção sobre o impacto ambiental causado pelos desmatamentos em nosso
estado; o texto diz: “Os correntões tão
eficazes nos desmatamentos são conhecidos e semeiam pavor entre os lavradores
porque além da destruição total e completa da flora eliminam
indiscriminadamente a fauna”.
Esse mesmo livro voltando um pouquinho
em sua página 04 (quatro) já profetizava nos levantamentos de abrangência
nacional que o Maranhão naquele período era o estado que apresentava um dos
maiores, senão o maior número de conflitos fundiários no Brasil; observava-se
que nessas pesquisas da CPT – Secretaria Nacional, que cobriu o ano de 1979 e
se estendendo até julho de 1981, os dados referentes ao Maranhão assinalavam
207 (duzentos e sete) conflitos de terras, envolvendo 67.184 (sessenta e sete
mil cento e oitenta e quatro) famílias de camponeses ameaçadas, mas um dos
índices mais assombrosos daqueles estudos foi as 7.706,075 (sete milhões
setecentos e seis mil e setenta e cinco) hectares de terras em disputa, segundo
a própria CPT. Refletimos então que naquele levantamento há mais de três
décadas,o Maranhão já apresenta em Conflitos Agrários e Socioambientais, ou
seja 22,5% do total de todo território nacional.
Com isso podemos voltar a entender ou
subtender sobre a expropriação das terras e a questão das lutas dos movimentos
sociais pela Reforma Agrária na Região do Baixo Parnaiba com suas
transformações sociais e econômicas, estas lutas por direitos e acesso à terra
deve-se à guerra profética dos trabalhadores rurais que nunca aceitaram e
jamais aceitarão a problemática do Agronegócio que tanto maltrata as
Comunidades Tradicionais. Entendemos que o sistema de produção na Agricultura
Familiar é de verdade oposto ao da monocultura do eucalipto e soja com seus
imensos lucros adquiridos pela exploração dos nossos bens naturais. O
Agronegócio nada tem a oferecer para as comunidades a não ser seu processo
devastador e selvagem das chapadas onde fica as nascentes dos rios e riachos da
região, avassalando todo bioma. Infelizmente o Baixo Parnaíba foi modificado
desde o final de 70 até os dias de hoje, quem vem sofrendo a míngua na verdade
são as famílias camponesas que utilizam de suas práticas tradicionais assim
sobrevivendo dos recursos minerais e vegetais com base nos manejos agrícolas e
extrativistas, estas são vítimas de tão grande desacato aos Direitos Humanos e
da Vida. Os Conflitos Fundiários no Baixo Parnaíba como por exemplos nos
municípios de Urbano Santos e Santa Quitéria, merecem destaque em especial
nesta página as lutas travadas em São Raimundo onde sua gente despertou que a
batalha coletiva contra o agronegócio e em defesa das chapadas pode levar a
grandes conquistas. As chapadas do São Raimundo são espaços de onde os
moradores tiram parte de suas rendas do bacuri e as roças de subsistências que
são localizadas nas redondezas. Pois a consciência de lutar partiu do
entendimento das formações em que seus líderes vem participando, como a
Francisca – atual Presidente da Associação. Ainda deve-se nesse aspecto o
grande apoio em projetos sociais que entidades como o Fórum Carajás passou a
desenvolver por lá, os galinheiros, Manejos do bacuri e frutos do cerrado e
roças agroecológicas para suprir então as necessidades da comunidade. Em Santa
Quitéria acentua-se a Lagoa das Caraíbas que recebeu seu titulo do ITERMA ainda
pouco tempo e Baixão da Coceira que também pelejou contra a Suzano. É
inaceitável que a Suzano e grupos de latifundiários vem usufruindo com vendasde
áreas do Território Livre do Baixo Parnaíba Maranhense. Sabemos que muitos são
os entraves e avalanches na região, pois as comunidades muito ainda tem que
conquistar, em meio a essa luta: os trabalhadores de um lado e o agronegócio do
outro as relações sociais são em nossos povoados bastante preocupantes.
Infelizmente a corda sempre quebra do lado mais fraco – isso não querendo dizer,
muito menos desanimar os camponeses e movimentos sociais, mas sobretudo
alertá-los para uma questão mais do que real para NUNCA DESISTIR DE LUTAR PELOS
SEUS DIREITOS SOCIAIS.
O Baixo Parnaíba é livre, nossas
chapadas não aguentam mais tanto sofrer... o veneno devastador que mata todas
as vidas da terra, das águas e do ar. Nossas reivindicações haverão de dá
continuidade em todos os campos, em todos os lugares, na proteção do bioma e
nas causas mais eficazes das famílias que moram nos assentamentos; ribeirinhos;
quilombolas... todas as populações tradicionais que habitam o Território num
grito coletivo...na corrente demãos dadas reerguendo as lutas pela REFORMA
AGRÁRIA, sem utopia, com realidade e realizações de direitos.
José
Antonio Basto
Militante em Defesa dos Direitos Humanos
(98) 98890-4162
A Defensoria Pública do Estado (DPE), através do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária, obteve, junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), a suspensão de todos os efeitos da Certidão de Uso e Ocupação do solo, emitida em favor da empresa WPR São Luís Gestão de Portos, que planeja a implantação de terminal portuário na Zona Industrial (ZI3) de São Luís. A decisão atende à recomendação encaminhada pela DPE, com vistas a preservar o meio ambiente e o bem estar dos moradores da comunidade do Cajueiro, pertencente, em grande parte, à área que integra o projeto da Reserva Extrativista Tauá-Mirim. 
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