TJ Maranhao remete processo Cipo Cortado para Justiça Federal

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 007075/2015 (0001016-14.2015.8.10.0000) - JOÃO LISBOA

Agravante : Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

Proc.

: Pedro Ivo Conceição Gonçalves

Federal

Agravados : Maria Ledilene Portela de Aguiar e Fidelis Teotonio de Carvalho

José Clebis dos Santos, Daniel Keny Vieira Dourado Santos, José Clebis dos Santos Júnior e

Advogado : Miriam Santos

Relator : Desembargador Kleber Costa Carvalho

DECISÃO

Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, com pedido de tutela antecipada recursal, em face de decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de João Lisboa nos autos da ação de reintegração de posse movida por Maria Ledilene Portela de Aguiar e Fidelis Teotonio de Carvalho contra "desconhecidos - integrantes do Movimento Sem Terra", que indeferiu o pedido do ora agravante de ingressar na lide na condição de assistente litisconsorcial passivo, bem como de intimação da União para dizer se possui interesse no feito.

Em suas razões recursais, o agravante narra que, em 01 de novembro de 2011, os autores da ação originária tiveram notícia de que algumas pessoas haviam invadido seu imóvel rural denominado "Fazenda Cipó Cortado", com área de 1.600,00 hectares, razão pela qual eles ingressaram com a ação possessória requerendo a reintegração de posse na área, o que teria sido concedido liminarmente pelo juízo a quo.

Segue relatando que, tendo tomado conhecimento do feito, o Ouvidor Agrário Nacional e o Superintendente do INCRA no Estado do Maranhão manifestaram interesseda autarquia federal na lide. Diz que, posteriormente, o próprio INCRA requereu o deslocamento do feito para a Justiça Federal, ao argumento de que a União era a legítima proprietária da gleba Boca da Mata Barreirão, sendo que os demandados Maria Ledilene Portela de Aguiar e Fidelis Teotonio de Carvalho estariam ocupando pare da referida gleba de terras, denominada Fazenda Cipó Cortado. Afirmou, também, que pretendia criar um projeto de assentamento no referido imóvel para que os excluídos do processo produtivo pudessem finalmente gozar dos benefícios oriundos do Programa Nacional de Reforma Agrária.

Aduz que o Juízo a quo declinou da competência para a Justiça Federal e suspendeu provisoriamente a execução da medida liminar, o que, no entanto, foi objeto de reconsideração pelo magistrado em razão de agravo de instrumento interposto pelos autores.

Expõe que, diante disso, o INCRA interpôs agravo de instrumento e a União requereu ingresso no feito, o que motivou o juízo de primeiro grau a declinar a competência para a Vara Federal de Imperatriz, conforme a súmula 150 do STJ.

Aponta que, já no âmbito da Subseção Judiciária da Justiça Federal em Imperatriz, foi reconhecida a conexão com a ação possessória 94.0003515-2, por que ambos teriam por objeto o mesmo imóvel. Diz que, em contestação, o INCRA pugnou pela rejeição da pretensão autoral, invocando propriedade da União sobre o imóvel e a futura afetação desse bem ao Programa de Reforma Agrária.

Registra que, no dia 17 de setembro de 2013, o juízo federal afirmou a inexistência de interesse do INCRA e da União no feito, razão por que determinou a sua exclusão da relação processual e declarou a incompetência da Justiça Federal para a causa.

Adverte que, no entanto, no dia 14 de novembro de 2013, surgiu fato novo, qual seja, a criação do Projeto de Assentamento na área em litígio por meio de publicação na edição 222, seção 1, página 65, do Diário Oficial da União (Portaria n.º 58/2013), o que caracteriza motivo suficiente para nova remessa do processo à Justiça Federal.

Revela que, no entanto, o juízo a quo indeferiu o pedido da autarquia, no que o agravante entende ter ele violado a súmula 150 do STJ, na medida em que a Justiça Estadual não detém competência para aferir a existência de interesse do INCRA na causa.

Com base nisso, postula o recebimento do recurso sob a forma de instrumento, para que este juízo conheça dele imediatamente, em razão da necessidade de prevenir-se poderão ser acarretados caso a ação originária permaneça na Justiça Estadual, implicando na prática desnecessária de vários atos processuais nulos, em detrimento dos princípios da economia e celeridade processuais, inclusive com o perigo de formação de coisa julgada com o vício rescisório.

Pugna, outrossim, pelo provimento liminar do recurso com vistas à determinação do prosseguimento da ação possessória no Juízo Federal e à suspensão da decisão de reintegração de posse.

Requer, alfim, o provimento do recurso para que se reforme a decisão objurgada, no sentido de deslocar o tramite da demanda originária para a Justiça Federal, decretando-se, ainda, a nulidade de todos os atos decisórios posteriores praticados pelo Juízo Estadual.

É o relatório. Decido.

No tocante aos requisitos de admissibilidade recursal, constato que o agravo é tempestivo e se encontra devidamente instruído de acordo com o artigo 525 do CPC, sendo o caso, portanto, de deslindar, desde logo, os meandros da controvérsia, notadamente quanto à pretensão de antecipação da tutela recursal.

Sigo ao exame da tutela de urgência pretendida.

Não é demais ressaltar, ab initio, que, em sede de decisão proferida a título de antecipação de tutela, a análise do recurso deve ficar adstrita à aferição da presença dos requisitos legais autorizadores insertos no art.273 do CPC.

Nesse diapasão, impõe-se verificar, então, a presença de prova inequívoca do direito material alegado, bem como a presença do fumus boni juris, revelado pelo juízo de verossimilhança acerca das alegações do demandante (plausibilidade do direito alegado); e o periculum in mora, traduzido na possibilidade de ocorrência de dano irreparável ou de difícil reparação em virtude do decurso do tempo (perigo da demora na prolação da sentença).

Com efeito, de uma análise perfunctória dos autos, notadamente dos documentos acostados pelo agravante, vislumbro elementos hábeis a ensejar a concessão da almejada tutela antecipada recursal.

Sucede que, ao menos em sede de cognição sumária, verifico que a decisão ora hostilizada destoa das regras processuais atinentes à competência, na medida em que, conforme a Portaria n.º 58, publicada no dia 14 de novembro de 2013, na edição 222, seção 1, página 65, do Diário Oficial da União (fl. 575), a área territorial à qual se refere a demanda possessória originária (Fazenda Cipó Cortado), objeto de desapropriação para fins de reforma agrária, será destinada "à constituição do Projeto de Assentamento Cipó Cortado [...]", sendo iminente a adoção de uma séria de providências pela Superintendência Regional do INCRA que afetará o uso do bem.

Assim sendo, observo que, ao menos numa análise superficial da controvérsia, resta demonstrada a existência de prova inequívoca da verossimilhança das alegaçõesdo agravante (fumus boni juris) no sentido de que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) pode, porventura, deter interesse no deslinde do feito - emergente de fato ocorrido após a prolação da decisão da Justiça Federal que devolveu o feito à Justiça Estadual (fls. 411/413) -, razão pela qual se afigura incidir, no caso, a súmula 150 do STJ, impondo-se o deslocamento da competência do feito para a Justiça Federal para que esta analise a existência de interesse jurídico da União e do INCRA na lide.

Eis o enunciado do referido verbete:

Compete à Justiça Federal decidir sobre a existência de interesse jurídico, que justifique a presença, no processo, da União, suas autarquias ou empresas públicas.

Isso posto, afigura-se presente o fumus boni juris para a concessão do efeito ativo vindicado.

Noutra quadra, entendo caracterizado o periculum in mora, na medida em que a permanência do feito na Justiça Estadual, além de potencialmente acarretar grave tumulto processual e prejuízo aos beneficiários do assentamento, implicará na prática desnecessária de vários atos processuais nulos, em detrimento dos princípios da economia e celeridade processuais, inclusive com o perigo de formação de coisa julgada com o vício rescisório.

Acrescento,porém, que, por medida de prudência, há de se atribuir efeito ativo ao presente recurso apenas para suspender a tramitação do feito, de maneira que o Juízo a quo se abstenha de promover quaisquer atos na demanda.

Por todo o exposto, DEFIRO efeito ativo ao recurso, para determinar a suspensão da ação possessória n.º 912/2014 (1115-18.2011.8.10.0131), devendo o Juízo a quo se abster de promover qualquer ato na demanda até o julgamento do mérito do vertente agravo de instrumento.

Oficie-se ao douto Juízo a quo, dando-lhe ciência desta decisão, para que, no decêndio legal, preste as informações que entender necessárias.

Intime-se a parte agravada para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, responder ao recurso, facultando-lhe juntar cópias das peças que entender convenientes. Ultimadas as providências antes determinadas ou transcorridos os prazos respectivos, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral da Justiça.

Publique-se.

São Luís (MA), 25 de fevereiro de 2015.

Desembargador Kleber Costa Carvalho

Relator

Safra 2014/15: Em Balsas (MA), colheita da soja chega a 10% e produtividade média está em torno de 40 scs/ha

No estado do Maranhão, os produtores iniciaram a colheita da soja da safra 2014/15, mas os trabalhos nos campos deverão ganhar ritmo nos próximos dias. Na região de Balsas, pouco mais de 10% da área cultivada foi colhida e já é possível ver os reflexos da estiagem no rendimento das lavouras, que estão ao redor de 40 sacas por hectare. Em Chapadinha, a colheita do grão ainda não teve início.

Segundo o presidente da Aprosoja MA, Isaías Soldatelli, a expectativa dos produtores da localidade era colher em torno de 54 sacas de soja por hectare. Porém, com o atraso na semeadura, aliado à estiagem, a média do estado deverá ficar próxima de 44 sacas do grão por hectare. Além disso, as pragas também elevaram os custos de produção nessa temporada.

Frente ao clima mais seco, as plantações foram atacadas, especialmente pela mosca branca e a falsa medideira. “Também tivemos alguns problemas com a Helicoverpa, gerando danos. Com isso, tivemos um impacto nos custos de produção, que ficaram mais altos nessa safra”, destaca o presidente da associação.

Preços

Enquanto isso, os preços da saca da oleaginosa giram em torno de R$ 57,00 a R$ 58,00 na localidade. E, até o momento, cerca de 70% da produção de soja foi comercializada antecipadamente. “Ainda assim, esse é um ano bem complicado ao produtor, que deve estar atento para realizar os negócios”, destaca Soldatelli.

Safrinha de milho

Como consequência do atraso do plantio da safra de verão, a perspectiva é de uma redução ao redor de 35% na área destinada ao milho na segunda safra. Os investimentos também deverão ser menores nesta temporada, principalmente em adubação. Cenário bem diferente do observado na safra passada, quando a produtividade média ficou em 90 sacas do cereal por hectare.

“Isso é ruim para a região, pois os produtores não terão renda. E o plantio que deveria ser finalizado na próxima semana, deverá ser estendido até o dia 25 de março. No caso do cereal, temos os negócios mais lentos, com poucas propostas”, explica o presidente.

Câmbio

Em relação à forte valorização do câmbio, o presidente sinaliza que, essa é uma preocupação dos produtores. “A orientação é que o agricultor capte recursos e trave os custos em dólar para não ficar exposto ao risco”, acredita.

Por: Fernanda Custódio

Fonte: Notícias Agrícolas

Comunidades Quilombolas do Cerrado mineiro têm seus territórios ameaçados pela monocultura de eucalipto

 4 de março de 2015  Racismo Ambiental

42

Em Nota, a CPT Minas Gerais repudia as várias formas de expulsões das comunidades de seus territórios tradicionais e, consequentemente, a destruição de seus modos de vida e a violação de seus direitos. Confira o documento na íntegra:

Comissão Pastoral da Terra

Há décadas a Susano Papel e Celulose e outras empresas vêm explorando área de chapada (Cerrado) para plantio de eucalipto, tais áreas há centenas de anos já eram utilizadas por comunidades quilombolas do município de Virgem da Lapa, no Vale do Jequitinhonha (MG). Os empreendimentos capitalistas (monocultivos de eucalipto) chegam com sua concepção autoritária de desenvolvimento e tem se apropriado dos territórios das comunidades e, consequentemente, tomado suas terras, principalmente, as chapadas de uso comum, desestruturando as condições materiais e imateriais de existência das comunidades tradicionais e/ou reestruturando-as a partir de outros “valores” trazidos pelos empreendedores, que negam a identidade cultural destes povos. Em muitos casos, devido ao fato dessas populações não terem o título das terras que ocupam, estas foram griladas por fazendeiros e empresas.

Esta estratégia de tomar terras de uso comum das comunidades ainda persiste. Atualmente existe um processo na justiça, movido pelo fazendeiro Tarcísio Fernando Felix, contra comunidades tradicionais de Virgem da Lapa, pedindo a reintegração de posse de uma área que faz parte de território tradicional que há muitos anos é usado pelas comunidades para extrativismo e solta de gado. O latifundiário quer dobrar sua área, atualmente de 475 hectares para mais 800 hectares, justificando revisão territorial, e para isso está entrando no território das comunidades quilombolas Capim Puba e Almas. As Comunidades Quilombolas clamam por justiça e pela garantia de seus direitos territoriais.

No dia 24 de fevereiro, a CPT Minas Gerais se reuniu com representantes das comunidades quilombolas Onça de Cima e Capim Puba, a EMATER, a Secretaria Municipal de Agricultura e a vereadora Adriana, todos de Virgem da Lapa, para discutir sobre possíveis soluções para que as famílias tenham seus direitos territoriais respeitados.

Depois da reunião, a Comissão Pastoral da Terra, juntamente com representantes das comunidades Capim Puba e Almas (Mauro e Kerlane), visitaram as respectivas comunidades, para conhecer e entender melhor as ameaças que vem sofrendo. A principal fonte de renda dessas famílias vem do extrativismo e de cultivo de culturas anuais. Com a expansão da monocultura do eucalipto, que já destruiu grande parte do bioma cerrado da região, muitas famílias foram obrigadas a migrar e as que resistiram estão ameaçadas.

Diante disso, a CPT Minas Gerais repudia as várias formas de expropriação dos territórios tradicionais das comunidades e, consequentemente, a destruição de seus modos de vida e a violação de seus direitos. Também denunciamos a destruição do Cerrado no Vale, que além de tirar o território das comunidades quilombolas, vem causando grandes impactos ambientais e diminuindo a biodiversidade regional.

A garantia de direitos das comunidades tradicionais do Baixo Parnaíba e o combate contra o impacto selvagem do agronegócio.

Com todas as dificuldades e avalanches ainda é importante dizer que as comunidades tradicionais da Região do Baixo Parnaíba Maranhense,têm sim, avançado em determinados aspectos. Dois exemplos ímpares foram a grande vitória dos títulos do Bracinho – Urbano Santos e Lagoa das Caraíbas – Santa Quitéria, ambos pelo ITERMA. Comunidades essas de resistência contra o impacto ambiental selvagem causado pelas plantações de eucaliptos da Empresa Suzano Papel e Celulose.

O acesso a terra pelos camponeses não é coisa de coitadinhos ou de bandidos tomadores do que é alheio, como a mídia diz.“Acesso a terra é lei... é direito constitucional”, - segundo nossa constituição de 1988, as áreas improdutivas devem ser transformadas em processos para fins de reforma agrária, para que os trabalhadores e trabalhadoras rurais produzam em seus estilos não predatórios em manejos tradicionais na agricultura familiar. Precisa-se mapear as terras devolutas do estado no Baixo Parnaíba Maranhense, pois nas primeiras décadas de 80 quando a monocultura do eucalipto foi testada em Urbano Santos, houve retrocessos e quem sabem, malandragens por parte de quem adquiriu as terras através de sistemas políticos corruptos na época. A Associação União dos Moradores e Trabalhadores Rurais do Povoado Santana I, por exemplo, espera um título pelo ITERMA de apenas 63 hectares de terras para um total de 35 famílias que lá moram e trabalham de roça – é muito pouco! Como pode, uma comunidade dessas que formou-se há décadas e décadas, ter direito somente nessas 63 hectares; Santana e Ingá são exemplos de comunidades super-afetadas diretamente pelo impacto ambiental do eucalipto da Suzano, o riacho que passa no povoado está quase seco, a caça que jamais consegue viver dentro dos campos desapareceu totalmente, tudo por conta do impacto ambiental. Inventaram ainda nessas duas comunidades a política ludibriosa de umas tais roças comunitárias, onde na verdade essas ações da empresa não passa de estratégias de querer passar a perna e calar a boca dos verdadeiros donos do território: os lavradores (as). Em Santa Quitéria, algumas comunidades lideradas por caboclos de sangue no olho vem ocupado as terras que a Suzano diz ser dela -, o conflito socioambiental e agrário pela posse da terra vinga na memória, no passado, presente e futuro dos agentes defensores da LIBERDADE. Se o território é livre, as populações tradicionais que asseguram a qualidade de vida num equilíbrio de produção junto a natureza, merecem mais respeito e atenção dos órgãos competentes. De acordo com dados recentes da CPT – Comissão Pastoral da Terra, foram levantados muitos casos de desacatos aos direitos humanos e da vida aqui no Leste Maranhense nos últimos anos. A problemática se alastra nos 16 municípios, somando-se agora com as plantações de soja ecapim dos chamados gaúchos, que também são responsáveis por devastar as chapadas e ameaçar trabalhadores rurais. Tanto a Suzano quanto os gaúchos representam para o Baixo Parnaíba a célula do atraso para nossa Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário.

Os Movimentos Sociais precisam acordar e reestruturar suas bases de combate assim como acontecia nos antigos encontros de comunidades organizados pelo Fórum em Defesa do Baixo Parnaíba e as várias entidades e segmentos dos direitos humanos. Pois é do saber de todos (as) que outrora o agronegócio chegou a respeitar mais as organizações sociais que lutam por garantias de direitos em nossa querida região. O projeto capitalista de expropriação dos bens naturais nada tem a ofereceràs comunidades tradicionais. Pensa só em seu bolso, deixando para traz uma situação de desrespeito, desprezo, solidão e total transformação de um espaço que dantes usufruía das razões e práticas culturais de sobrevivência tradicional;que até hoje no largar das proporções perpetua-se de pais para filhos... de geração para geração.

Jose Antonio 

Crônica da destruição do cerrado

A ideologia mórbida do capitalismo rural detonou o bioma mais antigo no país - responsável por quase 20 mil nascentes - e isso impacta o Brasil inteiro.

O professor Altair Sales Barbosa, da PUC de Goiás, criador do Memorial do Cerrado, em Goiânia, nos últimos anos tem argumentado que o cerrado como bioma não existe mais, tamanha a destruição pelo avanço do agronegócio. Ele não é o único. Os mais otimistas consideram que em 2030 o cerrado não existirá mais, seguindo a média de extinção de dois milhões de hectares por ano. Ou seja, em 45 anos, contando do início da década de 1970 – O Programa de Desenvolvimento do Cerrado, chamado polo centro pelos militares, foi instituído em 1975-, a ideologia mórbida do capitalismo rural brasileiro detonou o bioma mais antigo no país, responsável por quase 20 mil nascentes, que abastecem oito das 12 regiões hidrográficas. As quatro mais importantes: do rio Paraná, do rio São Francisco e dos rios Araguaia e Tocantins.


Como diz o professor Altair Sales as águas que nascem no cerrado abastecem as grandes bacias do continente sul-americano, e todas elas nascem de aquíferos, sendo os três mais importantes o Guarani, o Bambuí e o Urucaia. O cerrado é conhecido pela pobreza de nutrientes no solo, embora tenha 12.365 espécies de plantas catalogadas, além do excesso de alumínio, o que aumenta o problema. Então são plantas que crescem retorcidas, as folhas parecem couro, a densidade é menor, embora o bioma em si tenha algumas divisões, desde regiões com gramíneas, arbustos até árvores de 30 metros.

Na rota da morbidez

Por ser o mais antigo e por ter problemas de nutrientes, também é, por ironia da história, o que mais limpa a atmosfera, porque as plantas captam mais gás carbônico. Porém, o cerrado é conhecido por ser uma floresta de cabeça para baixo, em função do intrincado de raízes e da profundidade que atingem. Justamente por isso, seguram a água da chuva, carregam o lençol freático e abastecem os aquíferos. Parece perfeito. Mas o cerrado entrou na rota da morbidez do agronegócio. Um detalhe importante: ele é plano na sua maioria, tinha um clima estável, com duas estações bem definidas – das águas e da seca. E o definitivo: suas terras eram desvalorizadas.

Hoje são mais de 50 milhões de hectares de pastagem, mais de 14 milhões de lavouras permanentes e milhares de carvoarias. Além da ocupação para produção de carne e grãos também queimaram o cerrado para abastecer os fornos das siderúrgicas de Minas, depois as guzeiras do Maranhão, da Bahia, do Pará. O Brasil é rico em ferro, mas ele precisa ser limpo das impurezas, então o ferro precisa ser queimado e transformado em ferro-gusa, que é o ingrediente do aço.

Oito das 12 regiões hidrográficas dependem do cerrado

Os escravos faziam isso na época do império, enterravam a madeira em covas e transformavam 100 toneladas em seis toneladas de carvão, fato descrito no livro de Warren Dean – A Ferro e a Fogo -, que conta a destruição da Mata Atlântica. Minas Gerais sempre centralizou a produção de ferro gusa no país, foi onde o cerrado sofreu o primeiro golpe. Dali para o Centro-Oeste, onde o boi já havia aberto o caminho foi um passo. Em seguida os pesquisadores descobriram as fórmulas para corrigir a acidez das terras e o resto a indústria química resolveu – fertilizantes e veneno.

Sem dúvida, o Brasil é o maior produtor de soja, o maior exportador e tem o maior rebanho comercial do mundo. Mais da metade disso é a contribuição do cerrado. Entretanto, a história não acaba aqui. Vejam o que informa o pesquisador da Embrapa, Jorge Inoch Werneck Lima:

“- O cerrado contribui para oito das 12 regiões hidrográficas do país, 70% da água que sai na foz do rio Tocantins-Araguaia vem do cerrado, 90% do que sai na foz do rio São Francisco também vem do cerrado e 50% do que sai na foz do rio Paraná, inclusive da água que chega a Itaipu. Mas 100% da água que abastece a represa de Três Marias (MG) são do cerrado, 90% da água que abastece a represa de Xingó e 70% da água que chega a Tucuruí são do cerrado”.

Cerrado transformado em carvão

A recarga dos aquíferos, que abastecem as bacias dos rios citados ocorre pelas bordas, nas áreas planas, onde a água pluvial infiltra e é absorvida cerca de 70% pelo sistema radicular da vegetação nativa, alimentando num primeiro momento o lençol freático e lentamente vai se armazenando nos lençóis mais subterrâneos, explica o pesquisador da Embrapa. Se não tem mato nativo, que foi transformado em carvão – a lenha do cerrado queima três dias dentro do forno - ou simplesmente queimou ao léu para dar lugar a pastagens africanas, a soja chinesa ou a cana europeia, o que acontecerá? Ora, dedução lógica, simples: não haverá água.

Pois justamente é essa a essência da morbidez do agronegócio: destruir para construir e depois, como diziam os colonizadores portugueses, azar de quem vem atrás. Uma citação do professor Altair Sales Barbosa:

“- Em média, 10 pequenos rios do cerrado desaparecem a cada ano. O rio que abastece a bacia vê seu volume diminuindo. Hoje, usa-se ainda a agricultura irrigada, porque há uma reserva nos aquíferos. Mas daqui a cinco anos não haverá mais essa pequena reserva. Estamos colhendo os frutos da ocupação desenfreada que o agronegócio impôs ao cerrado a partir dos anos 1970. Vai chegar um tempo, não muito distante, em que não haverá mais água para alimentar os rios. Então esses rios vão desaparecer. Por isso, falamos que o cerrado é um ambiente em extinção.”

O espectro da destruição continua

Claro, na década de 1970, os arautos da morbidez argumentavam dessa maneira, não tínhamos informação suficiente sobre a importância das matas ciliares, de preservar pelo menos 20% da vegetação nativa, como diz a lei, entre outras medidas simples e eficazes. Nada disso, basta ver as novas implicações do código florestal recentemente aprovado – restringir matas em córregos, afluentes, rios; diminuir áreas de preservação permanente ou compensar em outras regiões. Só para esclarecer: o cerrado tem apenas 2% em unidades de conservação e pouco mais de 2% de áreas indígenas.   

Ainda não acabou. A fronteira agrícola chegou ao sul do Piauí e ao sul do Maranhão e ao oeste da Bahia, onde já tem mais de um milhão de hectares plantados com soja e algodão – no Piauí o número passa dos 600 mil hectares. Se somarmos as duas áreas de cerrado do Maranhão e Piauí são mais de 20 milhões de hectares. Os arautos da morbidez pretendem ocupar seis milhões. Qual a notícia no sul do Piauí? As carvoarias estão detonando as áreas de cerrado. Qual a informação mais atualizada sobre uso de carvão de mata nativa no Brasil? Pelo menos a metade da produção total é de mata nativa.

Um trecho do manifesto divulgado pela Associação da União das Aldeias Apinagés, do Tocantins, em dezembro de 2014:

“- Denunciamos a forma criminosa como as empresas estão chegando e avançando sobre as matas ciliares e nascentes, que correm dentro da terra Apinagé, com licenças ambientais liberadas pelo Instituto Natureza do Tocantins”.

Corrida por poços clandestinos

Última semana de fevereiro o IRPAA, de Juazeiro (BA) divulga um comunicado dizendo que algumas comunidades da região estão com problemas de falta de água para beber, que os caminhões pipa não estão atendendo a demanda. Juazeiro fica abaixo do lago de Sobradinho, o maior da América Latina e que está com pouco mais de 15% da sua capacidade. Água agora só para produção de energia elétrica.

E em São Paulo. O Aquífero Guarani abastece 80% dos municípios do estado. Com a realidade da crise hídrica, como dizem os arautos da morbidez urbana, fiz uma pesquisa sobre construção de poços artesianos. O Centro de Pesquisa de Águas Subterrâneas, da USP, dirigido pelo professor Reginaldo Bertolo realizou um levantamento entre as empresas construtoras, no final do ano passado. Diz ele:

“- A corrida para construção de poços profundos clandestinos é grave, tanto pela possibilidade de esgotamento dos aquíferos, quanto por causa dos riscos da qualidade da água extraída. Na região metropolitana foram 400 perfurações realizada pelas construtoras, o que aumenta em 43 milhões de litros/dia retirado dos aquíferos”.

Segundo o Departamento de Águas e Energia de São Paulo, que autoriza a construção de poços artesianos, são 27.312 cadastrados. Em Ribeirão Preto, por exemplo, já é proibido construir poço artesiano na área central da cidade, em consequência do rebaixamento do Aquífero Guarani. Consultei outra região – São José do Rio Preto -, também abastecida pelo aquífero. O Diário da WEB, jornal da cidade, apontava em dezembro passado que 88% dos poços da região são irregulares. Segundo a unidade do DAEE, de Rio Preto, dos 3,5 mil poços perfurados no município apenas 400 estão cadastrados.    

No próximo dia 11 de setembro, o Dia Nacional do Cerrado decretado desde 2003, comprem velas, chorem e lamentem o fim do bioma mais antigo do país.

carta maior

Cinco guserias podem fechar as portas no Maranhão

O Estado – Cerca de 2.400 empregados de cinco guserias que ainda estão operando no Maranhão correm o risco de serem demitidos caso permaneça a crise no setor e as siderúrgicas tenham que paralisar suas atividades devido à falta de mercado para o ferro­gusa, matéria-­prima do aço, e baixa no valor do produto.

O Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Estado do Maranhão (Sifema) já adiantou que de imediato 30% desse efetivo de pessoal terá férias coletivas a partir de 1º de março. “A atual crise enfrentada pelas guserias é pior do que no seu início, em 2008”, comparou o presidente do Sifema, Cláudio Azevedo, que reassumiu a entidade justamente nesse momento de grande dificuldade para o setor. Ele não descarta o fechamento de guserias e demissões.

Azevedo informou que a situação é tão grave e de enorme repercussão para a economia do país que somente no vizinho estado do Pará oito das nove siderúrgicas de ferro­gusa existentes já paralisaram suas atividades em decorrência da crise. Já no Maranhão, das sete siderúrgicas instaladas, somente a Gusa Nordeste, Siderúrgica Viena, Siderúrgica Pindaré e Siderúrgica Guarani (antiga Simasa), localizadas em Açailândia, e a Margusa, em Bacabeira, ainda estão produzindo ferro­gusa, mas com apenas 30% da capacidade.

A Companhia Siderúrgica do Maranhão (Cosima), em Pindaré-­Mirim, e Ferro Gusa do Maranhão (Fergumar), em Açailândia, já paralisaram por completo suas atividades. Segundo o Sifema, o fechamento das siderúrgicas ainda em operação refletirá na demissão de 2.400 pessoas que trabalham diretamente nas empresas. Mas o impacto total do encerramento das operações das indústrias deve atingir cerca de 15 mil pessoas, entre funcionários diretos e familiares, e empregados de empresas que atuam como fornecedoras de produtos e serviços ao setor, especialmente as instaladas em Açailândia.

“Toda a região sofrerá um forte impacto, caso as siderúrgicas sejam obrigadas a encerrar suas atividades. Até mesmo o comércio da cidade, que vive em função do ciclo de pagamentos dos funcionários e terceirizados das indústrias”, observa o presidente do Sifema, ao lembrar que no período de pleno funcionamento das guserias, Açailândia chegou a registrar o melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e 2ª maior arrecadação do Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) do estado.

Discussão – A crise no setor guseiro, que se estende a toda a cadeia ­ siderúrgicas, carvoarias e reflorestamento – foi discutida na sexta-­feira passada pela Associação Comercial e Industrial de Açailândia. A entidade está preocupada com a iminência de demissões de empregados e o impacto disso na economia da região.

A situação também está sendo levada no âmbito do Governo do Estado, em busca de medidas que permitam a sobrevivência das empresas. “Iniciamos as conversas com o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, com o apoio da Fiema, e solicitamos o apoio do governador para que autorize medidas de socorro às indústrias, como a liberação dos créditos de ICMS a que as empresas têm direito por serem exportadoras”, ressaltou Cláudio Azevedo.

Dia 25 deste mês, Cláudio Azevedo irá a Brasília, acompanhado do presidente da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez, para discutir o problema com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro.

“Estamos recorrendo também ao Governo Federal, por meio do Ministério de Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior, para evitarmos o encerramento da atividade guseira no estado, que seria não apenas uma tragédia econômica, mas também social, em vista do grande número de trabalhadores ameaçados de perderem seus empregos”, enfatizou o presidente do Sifema.

Entrega de forrageira pelo Centro de Direitos Humanos de Santa Quiteria ao Domingos, presidente da Associacao de Capao