Comunidade de Campestre em Timbiras responsabiliza o INCRA pelo assassinato de líder camponês

Depois de muita luta da Comissão Pastoral da Terra, da Fetaema e da Diocese de Bacabal, o inquérito policial sobre o assassinato por emboscada praticado contra a pessoa do líder camponês Raimundo Rodrigues da Silva, conhecido por Raimundo Brechó. O fato foi registrado na comunidade Abundância, povoado de Campestre, município de Timbiras, área histórica como referência de ter acampado os revolucionários da Balaiada. O homicídio foi praticado pelo elemento Júlio Nunes Aguiar, que teria sido contratado por latifundiários, uma vez que a área questionada de 14 mil hectares seria de propriedade da família Alvim, mas existem outros interessados reivindicando a propriedade, mas ninguém declara a cadeia dominial e comenta-se que existem documentos fraudados em cartórios. O autor do covarde assassino foi denunciado agora pelo promotor de justiça Rodrigo Ronaldo Martins Rabêlo da Silva, da comarca de Timbiras.

              Lideranças responsabilizam o INCRA pela omissão

Os conflitos quando começaram a tomar proporções com riscos de confrontos, diante da perseguição para a retirada de 300 famílias da área, a CPT, a Fetaema e a Diocese de Coroatá solicitaram ao INCRA, uma vistoria na área para em seguida a iniciação do processo de desapropriação. O então superintendente José Inácio Rodrigues Sodré garantiu que a vistoria seria feita de imediato, mas não demonstrou interesse efetivo, uma vez que existe na retaguarda um grupo politico partidário, a exemplo do que ocorre em Codó, que o INCRA sempre se posicionou contra posseiros e mais precisamente quilombolas.

Com objetivo de perseguir ainda mais as famílias, os grileiros e latifundiários colocaram nas áreas dos posseiros animais para destruir as roças das mais de 300 famílias, visando fazê-los a abandonar o local. Raimundo Brechó e outras lideranças decidiram resistir as pressões, contando com o respaldo jurídico da CPT e da Fetaema e a presença da Igreja Católica, inclusive com a presença do bispo Dom Sebastião Bandeira, da Diocese de Coroatá. Diante dos riscos iminentes de confronto, uma vez que muitos jagunços passaram a ser vistos, novamente foram feitas gestões junto ao INCRA, ao Ouvidor Agrário Nacional e a Comissão Nacional de Combate a Violência no Campo, mesmo assim mais uma vez a Superintendência  Regional do INCRA, mostrou-se indiferente e os comentários que chegavam às famílias é que a instituição não faria qualquer procedimento de vistoria.

Com o acirramento do conflito, Raimundo Brechó passou a ser ameaçado e o pai criminoso colocou vários animais para destruir a roça dele, uma vez que ele havia se transformado no símbolo da luta para permanecer na área. Por sucessivas vezes, a vítima procurou o genitor do acusado solicitando que retirasse os seus animais, e como recebia como resposta, que tratasse de cercar a sua roça para não ser totalmente destruída, tendo ele dito, que isso acontecesse ele mataria os animais, que inclusive foram colocados exatamente para gerar desentendimentos. Ele passou publicamente a ser ameaçado de morte, mas não deu muito crédito, até que no dia 21 de janeiro do ano passado foi alvejado por quatro tiros de espingarda pelas costas, quando viajava na garupa de uma moto. O criminoso Júlio Nunes Aguiar estava de tocaia protegido pelo tronco de uma árvore, detonando contra Raimundo Brechó, na passagem da moto.

                Delegado tentando proteger o assassino

O delegado designado para fazer o inquérito policial se posicionava como advogado de defesa do assassino, mostrando-se altamente desinteressado e criando fatos contra a vítima, dando a entender que o homicídio teria sido em legítima defesa, eximindo-se totalmente aos fatos reais, uma vez que teriam alguns políticos pressionando em favor do bandido Julio Nunes Aguiar.

Se não tivesse havido o enfrentamento pela CPT, Fetaema e do próprio bispo Dom Sebastião Bandeira, o inquérito não seria instaurado e muito menos concluído, muito embora com bastante deformações constatadas pelo Ministério Público. Agora a comunidade do povoado de Abundância se prepara para acompanhar a tramitação do processo. Com a mudança no INCRA, em que o ex-vice-governador Washington Macaxeira, atualmente Ministro do Tribunal de Contas perdeu a indicação para fazer manipulação politica e contratos milionários para prestação de serviços e convênios nada transparentes com prefeituras, novas gestões estão sendo feitas para vistorias na área de Campestre

Aldir dantas

Ministério Público Federal embarga desmatamento irregular no entorno da Terra Indígena Apinajé

Às 08h14min da manhã do dia 15/01/15, quinta-feira, ocupamos e impedimos o tráfego na Rodovia TO 210, no município de Tocantinópolis, no Norte do Tocantins. O objetivo do bloqueio desta rodovia foi chamar atenção da Fundação Nacional do Indio -FUNAI, e do Ministério Público Federal-AGA para os vícios e o não cumprimento dos Termos do CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL – CAR e da AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL – AEF, emitidas pelo INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS-NATURATINS, em favor de Eloísio Flávio Andrade, proprietário de dois imóveis, ambos conhecidos como fazenda Góes I, localizadas nas proximidades da aldeia São José.

Nas citadas licenças emitidas pelo NATURATINS constam, como atividade principal a pecuária, entretanto verificamos grandes áreas de cerrado sendo totalmente desmatadas e nascentes de águas ameaçadas. Para aumentar nosso receio, insegurança e preocupação, pessoas que trabalhavam no local afirmaram que essa área desmatada seria mesmo destinada ao plantio de eucaliptos.

Ressaltamos que essa área desmatada é parte de nosso território tradicional que ficou de fora da área demarcada por Decreto Presidencial em 14 de fevereiro de 1985. Diante da gravidade da situação, desde inicio das atividades em setembro de 2014, tentamos articular FUNAI, o NATURATINS, o IBAMA e o MPF-AGA para o dialogo, e não obtivemos êxito. De nossa parte também procuramos resolver a questão pela via do documento e da denuncia, o que não foi possível.

No dia 15/01/15, logo após o bloqueio da rodovia TO 126 divulgamos a CARTA ABERTA DO POVO APINAJÉ À SOCIEDADE. Ainda na manhã do dia 15/01/15 Dra. Ludmila Vieira de Souza Mota, Procuradora do MPF-AGA, nos informou por telefone que estava saindo de Araguaína -TO, rumo a área Apinajé para uma reunião com as lideranças, e também fazer uma visita ao local do desmatamento.

Às 13h20min, na aldeia Prata, a Dra. Ludmila teve uma rápida conversa com a comissão de lideranças Apinajé,  e logo em seguida acompanhada por servidores da FUNAI e por membros desta associação dirigiu se ao local do desmatamento. A Procuradora também visitou a aldeia São José, uma das aldeias mais próximas do desmatamento. Nesta tarde ocorreu também uma rápida conversa entre o MPF-AGA, os Fiscais do NATURATINS, servidores da FUNAI e membros da Associação PEMPXÀ.

Na ocasião a Dra. Ludmila questionou a atitude do NATURATINS ao emitir licenças para desmatar sem fazer vistorias desses locais. Em razão da irregularidade verificada a Procuradora do MPF-AGA recomendou a imediata autuação e embargo do empreendimento, e indagou da representante do Órgão Ambiental do Tocantins, o que fazer agora com essa grande extensão de terra desmatada? E quem vai reflorestar? A Procuradora afirmou que o MPF-AGA vai realizar uma Audiência Pública para que o NATURATINS explique como são emitidas essas Licenças Ambientais no entorno das Terras Indígenas.

De volta ao local do bloqueio da TO 210, a procuradora relatou para os Apinajé o que viu, e as providencias adotadas pelo MPF-AGA e o NATURATINS para embargar o desmatamento. A Procuradora também pediu aos manifestantes que desbloqueassem a rodovia. Afirmamos que ficaríamos aguardando o documento oficializando o embargo do empreendimento, e que ao recebermos a confirmação, desocuparíamos a rodovia.

Na sexta-feira, dia 16/01, às 14h20min, recebemos o documento do NATURATINS, oficializando o embargo do desmatamento, nesta mesma tarde a rodovia foi desbloqueada. A partir de agora estaremos cobrando também da FUNAI/BSB, urgência na regularização fundiária desta parte da área em questão.

O Ministério Público Federal/MPF-AGA, marcou para o dia 5/02/15, uma Audiência Pública com participação de lideranças Apinajé e Krahô, FUNAI e NATURATINS, para que este órgão possa explicar como funciona de fato o Processo de Licenciamento Ambiental. A mencionada Audiência Pública será realizada no auditório do Ministério Público do Estado do Tocantins/MPE-TO em Tocantinópolis-TO.

Aldeia São José, 20 de janeiro de 2015

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

Agronegócio X PADRSS na Região do Baixo Parnaíba Maranhense

Recordei-me de uma certa vez quando estava lendo a revista da ENFOC (Escola Nacional de Formação da CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), onde a mesma tratava da grande diferença entre as políticas do Agronegócio e PADRSS – “Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário”, então refleti sobre essa questão no TERRITÓRIO DO BAIXO PARNAIBA MARANHENSE, onde existe uma enorme disputa de terras entre o sistema atrasado da monocultura do eucalipto e soja e o Desenvolvimento Rural Sustentável na Agricultura Familiar. Vejamos então os dois pontos contrários.

 “O agronegócio é um modelo produtivo agroexportador, resultado de uma aliança entre o grande capital, representado pela agricultura patronal, com setores financeiros, industriais e com o estado. Este modelo contém uma concepção ideológica de desenvolvimento para o campo com concentração de terra e de renda e sem gente. Investe na mercantilização dos bens naturais como terra, água e biodiversidade, construindo dependência por pacotes tecnológicos, insumos químicos, agrotóxicos, sementes transgênicas e maquinários que devastam os recursos naturais e a saúde humana”. Já o PADRSS é o nosso “Projeto Político do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais para o desenvolvimento do campo, cuja centralidade é: realização de uma REFORMA AGRÁRIA AMPLA, massiva, forte e de qualidade para as populações tradicionais, fortalecimento e valorização da agricultura familiar COM GENTE, promoção da soberania e segurança alimenta, trabalho e dignidade no campo. Este projeto contém uma concepção ideológica de desenvolvimento do campo baseada na garantia da igualdade e do respeito entre os povos e na transição para o modelo produtivo agroecológico e orgânico. Investe ainda na luta por políticas públicas sociais necessárias ao pleno desenvolvimento humano e na superação dos históricos problemas estruturais de reprodução da vida no campo, nas águas e nas floresta”. Com isso podemos perceber que a realidade no Baixo Parnaíba Maranhense, sendo este um território marcado por conflitos agrários e socioambientais não pode ser diferente de outros lugares do país. Pois aqui em nossa região das chapadas, as políticas dos monocultivos vieram para transformar o meio ambiente, assim deixando um legado de devastação das espécies vegetais e animais, destruindo cabeceiras de rios, riachos e lagoas que dantes nunca viram tão mudanças drásticas. A ganancia do agronegócio se espalha pelo Maranhão e resto do Brasil privatizando cada vez mais os bens naturais: terra, água e biodiversidade.  É triste saber que 80% dos recursos federais anualmente sustentam a monocultura em nosso país, sendo apenas 16% para a agricultura familiar e com muita dificuldade para os camponeses acessarem créditos de apenas quatro mil reais pelos PRONAFs. A Reforma Agrária real é caminho para todos nós adquirir liberdade, as comunidades não lutam apenas pela desapropriação e /ou regularização, mas clamam por desenvolvimento técnico podendo assim produzir e até exportar os produtos que dão vida.

Acredito que somente com a união dos povos camponeses poderemos dá uma resposta a este modelo predatório, atrasado e sem futuro para a humanidade que é o AGRONEGÓCIO CAPITALISTA. juntos criaremos as condições para ampliação e fortalecimento das práticas ensinadas pelos nossos pais e avós, fazendo valer a vida, os direitos humanos, a biodiversidade e a natureza.

(José Antonio Basto - M. D. H. V – B. P. M)

Reforma agrária: o fim de uma infâmia

Publicado em 18/01/2015

Um dos cenários sociais mais constrangedores no município de Imperatriz está com os dias contados para acabar. Os trabalhadores rurais do acampamento Viva Deus, próximo ao povoado Petrolina, na beira da Estrada do Arroz, onde 110 famílias estão acampadas há mais de uma década em casas de taipa e palha, sem água nem energia elétrica, devem tomar posse de parte da fazenda Eldorado, desapropriada pela presidenta Dilma Rousseff através de decreto publicado no Diário Oficial da União no dia 31 de dezembro passado.

No período da ocupação, a fazenda Eldorado era de propriedade da Ferro Gusa Carajás, empresa siderúrgica criada pela parceria entre a Companhia Vale do Rio Doce e a norte-americana Nucor Corporation, servindo para plantio de eucalipto para a produção de carvão que abastecia os altos fornos da siderúrgica. Posteriormente, passou ao domínio da Suzano Papel e Celulose, empresa de industrialização de pasta de celulose, que instalou em Imperatriz uma das maiores fábricas, em âmbito mundial, desse produto.
O território dessa fazenda, há mais de meio século, era área de coleta de coco babaçu pela comunidades da Estrada do Arroz, sobretudo do povoado Petrolina. Após a aquisição da Vale, as quebradeiras de coco foram proibidas de fazer a coleta, mesmo havendo lei federal que lhes garante esse direito.
A área desapropriada é apenas parte de uma gleba maior, situada nos municípios de Imperatriz e Cidelândia, por três vezes considerada improdutiva por perícia técnica do Incra. Ao longo do ação de desapropriação, que se arrasta há quase uma década, a Vale e a Suzano tentaram, até a última instância jurídica, reverter ou anular o processo. Ultimamente, já com sentença transitado em julgado em favor dos trabalhadores rurais — ligados ao MST — a Suzano propunha o adiamento da desocupação e entrega da área até que chegasse a maturaçao e extração dos plantios de eucalipto, o que está sendo concluído agora.
De acordo com os procedimentos legais, o Incra vai ajuizar a Ação de Desapropriação do imóvel mediante depósito em juízo do montante da indenização das benfeitorias e apresentar à Justiça comprovante de emissão dos Títulos da Dívida Agrária para pagamento da terra nua. A assinatura de acordo entre a Vale, a Suzano. o Incra e a associação de acampados viabilizou a entrega imediata da área.
Cada família assentada deverá receber área aproximada de vinte hectares mais uma casa residencial a ser construída com recursos federais através do programa “Minha casa, minha vida” para o meio rural. A área da vila residencial já foi devidamente demarcada pela Suzano, conforme pacto entre as partes.
No último dia de 2014, a presidenta Dilma Rousseff desapropriou 22 áreas para fins de reforma agrária. Mais de 70% dos 57.680 mil hectares, correspondentes a extensão de áreas desapropriados pelo decreto assinado no dia 31 de dezembro de 2014 estão localizados no Maranhão. Os quatro imóveis situados no Maranhão respondem por 72% do somatório destes imóveis, distribuídos em dez estados. No período de 2010 a 2014 foram desapropriados 374 imóveis para fins de reforma agrária. (Adalberto Franklin)

Suzano Papel e Celulose inicia plantio de eucalipto no Pará

Somente em janeiro serão 1.120 hectares novos nas áreas plantadas da empresa

Imperatriz, janeiro de 2015 – A Suzano Papel e Celulose iniciou nesta semana o plantio de mudas de eucalipto em duas de suas fazendas no Estado do Pará. As áreas, que pertenciam ao Programa Vale Florestar, foram adquiridas no ano passado, quando a Suzano comprou a totalidade das quotas do Fundo Vale Florestar.

Apenas durante o mês de janeiro, a Suzano irá plantar 900 hectares na Fazenda Conquistadora, no município de Ulianópolis, e na Fazenda Arizona, em Dom Eliseu, onde já estão em brotação outros 220 hectares. Ao todo serão 1.120 hectares de novas áreas plantadas neste mês.

De acordo com Júlio Ohlson, diretor de operações florestais da Suzano no Maranhão, Tocantins e Pará, o plantio de eucalipto no Estado será importante para o abastecimento da fábrica da empresa em Imperatriz, no Maranhão. “Para este ano, temos uma meta de aproximadamente 40 mil hectares de plantios (implantação e reformas) para abastecimento da Unidade Imperatriz. Destes, 15 mil virão dos plantios do Pará. Este é o início de um ciclo importante não só para a empresa, como também para o Estado e região, com geração de empregos e início de uma nova oportunidade de negócio florestal.”

Dentre os 15 mil hectares previstos no programa anual para a base florestal do Pará, cerca de 12 mil são provenientes de áreas de reforma pós-colheita e mais três mil hectares de novas áreas
williammarinho.com.br

O AGRONEGÓCIO EM MIRADOR

Jornal de Mirador

Atraso de chuva compromete safra de soja e milho no médio sertão marnhense

A irregularidades das chuvas na região do médio sertão maranhense tem preocupado os produtores de soja e milho. Em Mirador, a falta de chuva afetou o início do plantio, descartando a possibilidade de duas safras no ano, primeira de soja e depois o milho.

O JM em visita aos projetos da região das Pacas e constatou diferentes situações. Tem área preparada aguardando chuva, outras em fase de aplicação de calcário e outra com a soja em desenvolvimento e em fase de aplicação de herbicida.

As vegetações procedentes das áreas novas são transformadas em carvão e levado para as siderúrgicas, principalmente a MARGUSA, em São Luís. Em Mirador cerca de seis carvoeiras estão em pleno funcionamento com autorização da SEMA.

A produção de grãos no Brasil na safra 2014/2015 deverá ser de aproximadamente 202,18 milhões de toneladas. É o que revela o 4º levantamento de grãos divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nesta sexta-feira (09). Segundo o documento, o volume é 4,5% superior à safra passada, o que representa 8,75 milhões de toneladas a mais do que o registrado anteriormente.

A soja continua como destaque entre as culturas, com incremento na produção na ordem de 11,4%, o que equivale a um acréscimo de 9,79 milhões de toneladas, chegando a uma produção de 95,9 milhões de toneladas. Apesar do atraso do início das chuvas, o que afetou o começo do plantio, a lavoura está apresentando bom desenvolvimento.

Entretanto, a questão climática tem influenciado de maneira negativa a produção, afetando a qualidade e produtividade do grão. A soja se destaque com um crescimento de 4,8%, passando de 30,1 para 31,6 milhões de hectares. Com o cenário mais vantajoso no mercado, a área deste grão avançou sobre as demais culturas (milho e feijão 1ª safra), como também as pastagens degradadas.

Prefeitura de São Mateus ocupa área de assentamento de reforma agrária para fazer lixão a céu aberto e cria conflito com agricultores

O prefeito Hamilton Aragão, do município de São Mateus, mais conhecido como Miltinho, criou um sério problema com os agricultores da área de assentamento do INCRA – Bocaina Um, com a criação de um lixão a céu aberto dentro do Projeto de Reforma Agrária, prejudicando seriamente os moradores do bairro Alto Bela Vista, em que moram familiares de assentados. Todo os resíduos coletado pela limpeza pública da cidade é levado para o lixão e  apenas  um trator espalhando os resíduos sólidos sem qualquer orientação técnica, o que tem gerado muitos problemas para os assentados, inclusive com o elevado número de casos de calazar, que tem afetado com intensidade crianças e idosos.

         O lixão tem se constituído como referência para outros tipos de doenças. O mais grave que é denunciado pelos agricultores que até lixo hospitalar e criminosamente levado para o local. Apesar dos inúmeros protestos de moradores e assentados, o poder público não se sensibilizou com a questão grave, o proporcionou a eles fazerem uma interdição para que os veículos da prefeitura não tivessem acesso ao local. O prefeito de posse de uma liminar judicial e com a Policia Militar conseguiu mediante muito spray de pimenta e porradas em cidadãos que lutam em defesa de direitos e dignidade, continuar aumentando o lixão dentro da área de assentamento.

      O INCRA não se posiciona em defesa do Projeto de Assentamento e os moradores através da Associação Alto Bela Vista, estão recebendo apoio de advogados, dentre eles, Paulo Sabá Neto, os quais estão denunciando o fato aos Ministérios Públicos Estadual e Federal e buscam na justiça a retirada do lixo do local, antes que mais problemas de saúde sejam criados com a plena responsabilidade da administração municipal. O mais grave, segundo os agricultores é de que por trás do conflito deve existir interesses escusos com vistas a inviabilizar o Projeto de Reforma Agrária, que é bem próximo da cidade e tem despertado a cobiça de muitos empresários  do agronegócio, por ser à margem de uma BR e das águas do rio Mearim. O problema na área começa a tomar proporções sérias, principalmente depois que a Policia Militar andou espancando homens e mulheres do Alto da Bela Vista. Novos conflitos serão iminentes, caso não sejam adotadas as devidas e necessárias providências que o problema exige.