terça-feira, 11 de outubro de 2011

Pescadores do Taim, Vila Cajueiro e Vila Maranhão oprimidos e abusados



A zona rural da ilha de São Luís é lugar de desmando tanto quanto qualquer terra do Maranhão. Numa visita às vilas do Taim,  Cajueiro e Vila Maranhão o que se vê são terras sendo muradas e expulsão de agricultores e pescadores de locais ocupados por eles há muitas décadas. E para surpresa maior verifica-se a “onipresença” do agronegócio e de tantas outras empresas que abusam do meio ambiente sem sequer ouvir um ralhar maneiro da justiça ou do poder público.
Mas o que esperar de um lugar onde as leis estabelecidas são meros ornamentos e o que vale é a lei do mais forte? Até parece que estamos nos confins do Pará, onde agricultores que defendem a terra são abatidos à bala. Não estamos; estamos no meio urbano de uma capital com um milhão de habitantes, mas o “projeto de desenvolvimento” é o mesmo.
O Taim tá sendo invadido e estaria sendo empurrado pra dentro do mar, caso o mar também não estivesse sendo anexado como propriedade particular das empresas do agronegócio, das commodities. A vila Maranhão, que amarga debaixo da poeira dos caminhões das jazidas de areia diminui e se assemelha cada vez mais a uma periferia urbana abandonada pelo poder público. O trânsito de caminhões carregados é tanto que a estrada, construída há pouco tempo, já sumiu no meio da buraqueira.
Na vila cajueiro, espremida entre Vila Maranhão e Taim (defronte da ilha de Tauá-mirim – aquela que uma candidata a prefeita já quis colocar linha de ônibus, sem nem saber que se tratava de outra ilha), a comunidade de pescadores se depara com a potência da Suzano Papel e Celulose que ali pretende se apoderar de um trecho da Baia de São Marcos para construir seu “porto próprio”. Não bastasse a draga e o contêiner que serve de escritório, a empresa de agronegócio distribuiu seus pesquisadores para bisbilhotar a vida dos pescadores. A desinformação é tanta (seria proposital?), que o pescador da comunidade Arlindo Silva acreditava se tratar de uma equipe do Ministério Público Federal. Na nossa curiosidade de jornalistas eu e o senhor Mayron Régis, acompanhados do líder comunitário Alberto Cantanhede Lopes, descobrimo s se tratar de uma pesquisa encomendada pela Suzano para a PLANAVE. Plena de perguntas capciosas cujas respostas comporão os famigerados relatórios onde “se prova” que a comunidade, não é rural, que os pescadores não são pescadores e que a pesca é inexistente.
A vila Cajueiro, comunidade de pescadores e agricultores tem problemas de sobra. Há cerca de um ano apareceu um dono de terras que simplesmente pôs um portão na Estrada das Arraias, interrompendo o tráfego de agricultores às suas roças e matas e inviabilizando o uso dos Portos das Arraias, Londres, Gama e Capoeira, sobrando apenas o Porto de Arapapaí, porque este tem um caminho alternativo. O Porto das Arraias é usado há mais de cem anos pelos pescadores da região.
              Enquanto as dragas aprofundam o mar, os tratores entopem as nascentes e os jagunços expulsam os agricultores e pescadores. O ministério público, o judiciário e o executivo escolhem qual dos processos será mexido, para fazer girar as engrenagens do sistema que mantém oprimidos os oprimidos e mais enriquecidos os exploradores. A região que contém essas comunidades está dentro de um projeto de criação de reserva extrativista que está parado no Ministério do Meio Ambiente há anos. Todos os rituais foram cumpridos para a criação da RESEX, mas um documento fundamental simplesmente sumiu do processo. A “Carta de não objeção” do Governo do Estado foi assinada pelo ex-governador Jackson Lago, e talvez tenha sumido da mesma como sumiu o mandato do ex-governador, ou sabe-se lá por que outro Poltergeist. A criação da RESEX de Tauá-Mirim é de g rande importância, uma vez que a área está cercada por grandes projetos como Vale e Alumar. Se não for criada em poucos anos a área se tornará um grande depositário de minério e suas lixeiras. Continuando assim a própria ilha de São Luís tende a virar uma ilha cinza.

Geraldo Iensen - Jornalista

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Documentário Aperreio no Globale Rio 2011 - Festival internacional de filmes sobre globalização

Olá amigos,


Aperreio foi selecionado para o Festival internacional de filmes sobre globalização. Globale Rio 2011.

Atualmente, o Globale acontece em três cidades alemãs, em Montevidéu (Uruguai), desde 2009, e em Varsóvia (polônia) desde 2010. O Rio de Janeiro terá sua primeira edição em novembro de 2011.

O Festival que não tem fins lucrativos, se propõe, através da organização e exibição de filmes de ficção e documentário, construir momentos de debate sobre temas relacionados aos processos de globalização.

Abraços,

Humberto Capucci

Café Cuxá Filmes


http://festivalglobalerio.blogspot.com/

“O BODE” DA SUZANO PAPEL E CELULOSE EM ENXU, BAIXO PARNAIBA MARANHENSE



As pessoas custam, mas voltam ao Enxu. Com essas palavras ditas em sua quitanda, no dia nove de outubro de 2011, Moacir, morador desse povoado de São Bernardo, Baixo Parnaiba maranhense, numa área limítrofe com o município de Santa Quitéria, recupera certa dualidade que os moradores de Enxu levam consigo para qualquer lugar que forem, até na volta para casa.
Uma dualidade bem representativa como a de um dos seus moradores que se ateve à Chapada e por lá se deparou com um caçador do município de Brejo. Quis saber o que o motivava a ir tão longe para caçar. O caçador respondeu que aquela Chapada ainda permitia caçar enquanto que nas Chapadas de Brejo havia poucas caças devido aos desmatamentos para os plantios de soja. E que ficara sabendo que queriam acabar com a Chapada do Enxu para plantar eucalipto. O morador se calou por toda aquela verdade que ouviu do desconhecido.
A Suzano Papel e Celulose começou a demarcar os picos para desmatar mais de quinze mil hectares de Chapada no município de São Bernardo. Diga-se de passagem que este município, desde 2005, proíbe a produção de carvão vegetal e os plantios de monocultura em seu território. A lei de autoria do ex-vereador Gilvan Alves periga que os vereadores da atual legislatura a derrubem por conta de um acordo do prefeito Coriolano e da Suzano Papel e Celulose para que esta financie a sua campanha em 2014.
Na primeira parte da quitanda de Moacir, no povoado do Enxu, averígua-se vários produtos industrializados que ultimamente abarrotam os comércios dos interiores, mesmo os mais miseráveis e mais distantes. A distância e a miséria descalçam tanto o cotidiano dessa comunidade e de tantas outras comunidades do Baixo Parnaiba maranhense que um “calçado” qualquer é festejado. E que “calçado” é esse? A responsabilidade social da Suzano Papel e Celulose que no começo da década levou uma biblioteca móvel e depois a removeu da comunidade do Enxu. Da mesma forma que a empresa não perguntou se os moradores queriam ou não queriam uma biblioteca, ninguém perguntou sobre o que eles achavam sobre a venda irregular da terra por parte de posseiros para a Suzano Papel e Celulose.
A empresa montou em cima da comunidade e continuou por cima da carne seca porque depois desse encontro em que levou a biblioteca móvel a Suzano se mandou para só dar as caras, recentemente, visto seu interesse em desmatar os quinze mil hectares da Chapada. Em tempos remotos, alguém descobriu a pólvora e com a pólvora as potências derrubaram muros e subjugaram povos indômitos. Em tempos recentes, alguém descobriu a responsabilidade social que a Suzano usou e usa muito bem para “amarrar seu bode” em todo o Maranhão.
“Amarrar um bode” denota que alguém quer distrair sua atenção com algo que diverge da sua realidade e quando cobram o que realmente significa aquilo a pessoa responde que o “bode”, ou a biblioteca móvel ou a escola digital  corresponde a toda uma conquista histórica da comunidade. Contudo, a comunidade do Enxu quer saber como a Suzano deteve quinze mil hectares de Chapada se uma das posses, que ela adquiriu da mão do senhor Manuca que adquirira do senhor Bernardo Cardoso, consistia em 26 hectares? Essa posse, na verdade, que ainda é da família do senhor Bernardo Cardoso em razão dos seus filhos não terem assinado nada, consiste em 43 hectares.
Mayron Régis, jornalista

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

SEMA ANULA OUTORGA DA SUZANO PAPEL E CELULOSE

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS NATURAIS
PORTARIA Nº 085/2011 - GAB/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS NATURAIS - SEMA, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 69, II da Constituição Federal de 1988;
RESOLVE:
Art. 1° Anular as Outorgas Ambientais que seguem:

REQUERENTE -SUZANO PAPEL E
CELULOSE S.A.
PROCESSO - Processo SEMA
n° 5146/2010

OUTORGA AMBIENTAL - Autorização de Uso de
água nº° 236/2010

Carta Denúncia do DIHUCI e do Movimento Quilombola no Estado do Piauí

Carta Denúncia
O Estado do Piauí está sendo intensamente agredido e/ou ameaçado no seu meio físico-estrutural e socioambiental pela implantação de grandes projetos de iniciativa pública e privada, que degradam o meio ambiente e violam direitos humanos e modos de vida locais com extensas retiradas de vegetação nativa e substituição por monoculturas de eucalipto para a produção de carvão e celulose, monocultura de cana-de-açúcar e soja, escavações para exploração de minérios (ferro, níquel, opala, diamante, calcário, mármore), implantação de ferrovia, ou inundação de áreas pela construção de cinco novas barragens no rio Parnaíba e três no rio Poti para a produção de energia elétrica.
Os projetos são de ordem privada e estatal. Os estatais são projetos de infra-estrutura – estradas, ferrovias, a transnordestina, e hidrelétricas – como base para os projetos privados.
As populações atingidas são tratadas sob alegação do império da supremacia do interesse público,  restando-lhes retirar-se sob “recompensas” com baixas indenizações ou promessa de indenização futura.
Diante desse quadro, populações atingidas, o Movimento Quilombola e parte da comunidade acadêmica – docente e discente denunciam:
  1. A ação criminosa do governo piauiense que vende suas terras, licencia grandes projetos que violam direitos das populações e  degrada o meio ambiente;
  2. A ação criminosa do governo federal que financia a degradação ambiental e violação de direitos humanos sob o rótulo de “aceleração do crescimento”;
  3. A omissão de instituições de controle social e fiscalização que não fiscalizam e se fiscalizam não atuam para proteger o meio ambiente e as populações;
  4. A colaboração do poder judiciário no ataque ao direito das populações ao anuir com as baixas indenizações em forma de decisões judiciais.
E conclama a população piauiense, brasileira e internacional para engrossar a luta em defesa das terras, das águas e do povo piauiense, maranhense, cearense, de todos os Estados brasileiros, mundial, planetário.

[1] O Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão Direitos Humanos e Cidadania foi criado em setembro de 2010, com o objetivo de ser espaço de reflexão e interlocução sobre direitos humanos e cidadania a partir da conjugação dos três vieses da ação acadêmica (Ensino, Pesquisa e Extensão) numa perspectiva de educação interdisciplinar, buscando romper com as concepções de verticalização dos conhecimentos nos diálogos com populações vulnerabilizadas pelas ações do Estado e do capital. Atualmente, atua com dois projetos: gênero e socioambientalismo.

racismoambiental.net.br

terça-feira, 4 de outubro de 2011

Ontem Uma Chapada, Hoje a Chapadinha, Amanhã só Cinzas dos Pellets de Eucaliptos

A preservação da Chapada constitui grande preocupação e importância substantiva para a qualidade de vida dos Chapadinhenses. Ali estão minas que contribuem para o abastecimento da bacia hidrográfica dos riachos e até mesmo da barragem de Itamacaoca.

O protocolo de intenções assinado no dia 29 de setembro pela governadora Roseana Sarney com a Suzano para implantação de uma unidade industrial de produção de pellets de madeira no município de Chapadinha, para atender demanda crescente do mercado mundial. (A pesar de o empreendimento significar mais novos postos de trabalho para Chapadinha), é um projeto que pode causar um grande impacto, por se tratar de uma região ambientalmente sensível, berço de nascentes importantes para o fornecimento de água para a população de Chapadinha.

A mobilização da população exerce papel importante para frear ambições e prevenir abusos. Mas não é tarefa fácil. Passar de intenção a ato exige a colaboração de diferentes atores. A Câmara de Vereadores por exemplo precisa aprovar lei que assegure a preservação dos recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, a fauna, a flora, os mananciais e as matas ciliares.

Os recursos hídricos exigem cuidados para manter o abastecimento da cidade. É preciso encontrar forma de conciliar interesses ecológicos e industriais. Em bom português: a conveniência da comunidade tem de merecer atenção especial. A vida das próximas gerações dependem de decisões tomada hoje.
Herbert Lago
blog a prosa

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Açailândia, região dominada por eucalipto


Destruição do solo, retração da produção de alimentos e trabalho precário são os efeitos do monocultivo nessa região do Maranhão

Marcio Zonta, Jornal Brasil de Fato, 30/09/2011
de Açailândia (MA)

Estima-se que no Brasil, há 6 milhões de hectares plantados de eucaliptos e a projeção feita pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), é que em 2020 estejam plantados 9 milhões de hectares. Segundo o MAPA, isso representa o plantio de 300 mil hectares de novas áreas por ano.

Toda essa demanda por eucalipto no Brasil seria, sobretudo, para atender os polos guseiros (produtores de ferro-gusa), como os de Açailândia (MA) e Marabá (PA) por carvão vegetal. Além disso, conforme o MAPA, pela capacidade produtiva esses polos, teria a necessidade de mais 1 milhão de hectares com eucalipto para a produção de ferro-gusa e celulose.

Para o professor do Departamento de Sociologia e Antropologia da UniversidadeFederal do Maranhão (UFMA), Marcelo Sampaio Carneiro, esse crescimento da plantação do monocultivo do eucalipto na região ganha força a partir da segunda metade dos anos de 1990. “Tivemos o boom dos investimentos feitos pelas empresas guseiras e agora temos a implantação da unidade do grupo Suzano”, afirma.



Como tem sido prioridade governamental ao longo dos últimos 20 anos, esse setor tem recebido recursos públicos. “Os empreendimentos vêm contando com recursos do BNDES, como é caso da antiga empresa Celmar e agora da Suzano. Além de recursos de outros agentes financeiros”, alerta.

No entanto, os dados sobre a plantação de eucalipto na região ainda são imprecisos e desencontrados, principalmente pelos órgãos competentes ou autoridades locais. Exemplo disso é a resposta bizarra do Secretário Municipal de Meio Ambiente de Açailândia, Benedito Galvão, que afirma: “eu não tenho dúvida que a plantação de eucalipto já ultrapassou a plantação de alimentos no município”. E acrescenta: “meu caro, outro dia eu percorri 112 km para ir a uma cidade vizinha e foi todo o percurso com plantação de eucalipto dos dois lados, não tem jeito”.

O vice prefeito de Açailândia, Antonio Erismar (PT-MA), segue o mesmo raciocínio do secretário. “O que estamos vendo é que antes onde se plantava o arroz, o feijão, o alimento, hoje foi tomado pelo eucalipto, está difícil”.

O mesmo raciocínio é feito pelo senhor Willian Pereira de Melo, representante da associação de moradores do Piquiá de Baixo. “Antes 70% viviam da agricultura no bairro, mas, plantar onde o eucalipto já tomou todo o espaço de nosso plantio? Para o nosso povo sobrou o serviço braçal pesado e o salário de miséria nas siderúrgicas”, constata. Piquiá de Baixo é um bairro de Açailândia onde moram 300 famílias, das quais 65,2% das pessoas sofrem com problemas respiratórios em função das atividades das siderúrgicas e carvoarias, conforme denunciou a reportagem do Brasil de Fato (Em Açailândia, moradores padecem com mineradoras).

Conforme estudo do professor Marcelo Sampaio Carneiro, “os dois agentes econômicos do agronegócio - a pecuária e o eucalipto - na cidade vizinha de Açailândia, Imperatriz, se expandiram de tal forma causando a retração da principal atividade econômica da agricultura familiar na região: a lavoura temporária”.

Efeitos danosos

No assentamento Califórnia, comunidade de 268 famílias organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), cercado por plantações de eucaliptos, as terras ainda não foram tomadas pelas siderúrgicas ou pela Vale. Mas, segundo foi constatado pela Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH), além do problema da poluição atmosférica, há queixa dos assentados em relação ao veneno utilizado no monocultivo. O vento traz parte do volume de pesticidas borrifados por tratores. “O solo já não é mais propício para nossa colheita, pelos efeitos da plantação do eucalipto”, reclama a assentada Joana Pereira da Silva.

O eucalipto é um dos vegetais que mais consome água, entre 10 e 20 mil mililitros/ano.O cientista capixaba Augusto Ruschi, professor titular de Botânica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), explica que não encontrada quantidade suficientemente de água no solo, depositada geralmente pelas chuvas ou mesmo infiltração de cursos d’água próximos, o vegetal aprofunda a cada dia suas raízes para o encontro de águas. “Com o passar dos anos, as raízes vão penetrar no lençol freático para a busca da água. Após esta penetração, depois de absorvida toda a água existente no lençol, acaba por esvaziar a reserva líquida da região”, observa Ruschi.

Assim, o solo estaria fadado a sua não mais recuperação pela lógica lucrativa das empresas, “pois as árvores tendem a morrer e o local se transformar num deserto. Para voltar ao antigo estágio terá que ser gasta uma quantia exorbitante, muito maior que a obtida em seus lucros na produção de celulose. É melhor dizer: o solo será irrecuperável”, conclui o professor.