SEMA ANULA OUTORGA DA SUZANO PAPEL E CELULOSE

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS NATURAIS
PORTARIA Nº 085/2011 - GAB/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS NATURAIS - SEMA, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 69, II da Constituição Federal de 1988;
RESOLVE:
Art. 1° Anular as Outorgas Ambientais que seguem:

REQUERENTE -SUZANO PAPEL E
CELULOSE S.A.
PROCESSO - Processo SEMA
n° 5146/2010

OUTORGA AMBIENTAL - Autorização de Uso de
água nº° 236/2010

Carta Denúncia do DIHUCI e do Movimento Quilombola no Estado do Piauí

Carta Denúncia

O Estado do Piauí está sendo intensamente agredido e/ou ameaçado no seu meio físico-estrutural e socioambiental pela implantação de grandes projetos de iniciativa pública e privada, que degradam o meio ambiente e violam direitos humanos e modos de vida locais com extensas retiradas de vegetação nativa e substituição por monoculturas de eucalipto para a produção de carvão e celulose, monocultura de cana-de-açúcar e soja, escavações para exploração de minérios (ferro, níquel, opala, diamante, calcário, mármore), implantação de ferrovia, ou inundação de áreas pela construção de cinco novas barragens no rio Parnaíba e três no rio Poti para a produção de energia elétrica.

Os projetos são de ordem privada e estatal. Os estatais são projetos de infra-estrutura – estradas, ferrovias, a transnordestina, e hidrelétricas – como base para os projetos privados.

As populações atingidas são tratadas sob alegação do império da supremacia do interesse público,  restando-lhes retirar-se sob “recompensas” com baixas indenizações ou promessa de indenização futura.

Diante desse quadro, populações atingidas, o Movimento Quilombola e parte da comunidade acadêmica – docente e discente denunciam:

1. A ação criminosa do governo piauiense que vende suas terras, licencia grandes projetos que violam direitos das populações e  degrada o meio ambiente;
2. A ação criminosa do governo federal que financia a degradação ambiental e violação de direitos humanos sob o rótulo de “aceleração do crescimento”;
3. A omissão de instituições de controle social e fiscalização que não fiscalizam e se fiscalizam não atuam para proteger o meio ambiente e as populações;
4. A colaboração do poder judiciário no ataque ao direito das populações ao anuir com as baixas indenizações em forma de decisões judiciais.

E conclama a população piauiense, brasileira e internacional para engrossar a luta em defesa das terras, das águas e do povo piauiense, maranhense, cearense, de todos os Estados brasileiros, mundial, planetário.

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[1] O Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão Direitos Humanos e Cidadania foi criado em setembro de 2010, com o objetivo de ser espaço de reflexão e interlocução sobre direitos humanos e cidadania a partir da conjugação dos três vieses da ação acadêmica (Ensino, Pesquisa e Extensão) numa perspectiva de educação interdisciplinar, buscando romper com as concepções de verticalização dos conhecimentos nos diálogos com populações vulnerabilizadas pelas ações do Estado e do capital. Atualmente, atua com dois projetos: gênero e socioambientalismo.

racismoambiental.net.br

Ontem Uma Chapada, Hoje a Chapadinha, Amanhã só Cinzas dos Pellets de Eucaliptos

A preservação da Chapada constitui grande preocupação e importância substantiva para a qualidade de vida dos Chapadinhenses. Ali estão minas que contribuem para o abastecimento da bacia hidrográfica dos riachos e até mesmo da barragem de Itamacaoca.

O protocolo de intenções assinado no dia 29 de setembro pela governadora Roseana Sarney com a Suzano para implantação de uma unidade industrial de produção de pellets de madeira no município de Chapadinha, para atender demanda crescente do mercado mundial. (A pesar de o empreendimento significar mais novos postos de trabalho para Chapadinha), é um projeto que pode causar um grande impacto, por se tratar de uma região ambientalmente sensível, berço de nascentes importantes para o fornecimento de água para a população de Chapadinha.

A mobilização da população exerce papel importante para frear ambições e prevenir abusos. Mas não é tarefa fácil. Passar de intenção a ato exige a colaboração de diferentes atores. A Câmara de Vereadores por exemplo precisa aprovar lei que assegure a preservação dos recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, a fauna, a flora, os mananciais e as matas ciliares.

Os recursos hídricos exigem cuidados para manter o abastecimento da cidade. É preciso encontrar forma de conciliar interesses ecológicos e industriais. Em bom português: a conveniência da comunidade tem de merecer atenção especial. A vida das próximas gerações dependem de decisões tomada hoje.

Herbert Lago

blog a prosa

Açailândia, região dominada por eucalipto

Destruição do solo, retração da produção de alimentos e trabalho precário são os efeitos do monocultivo nessa região do Maranhão

Marcio Zonta, Jornal Brasil de Fato, 30/09/2011
de Açailândia (MA)

Estima-se que no Brasil, há 6 milhões de hectares plantados de eucaliptos e a projeção feita pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), é que em 2020 estejam plantados 9 milhões de hectares. Segundo o MAPA, isso representa o plantio de 300 mil hectares de novas áreas por ano.

Toda essa demanda por eucalipto no Brasil seria, sobretudo, para atender os polos guseiros (produtores de ferro-gusa), como os de Açailândia (MA) e Marabá (PA) por carvão vegetal. Além disso, conforme o MAPA, pela capacidade produtiva esses polos, teria a necessidade de mais 1 milhão de hectares com eucalipto para a produção de ferro-gusa e celulose.

Para o professor do Departamento de Sociologia e Antropologia da UniversidadeFederal do Maranhão (UFMA), Marcelo Sampaio Carneiro, esse crescimento da plantação do monocultivo do eucalipto na região ganha força a partir da segunda metade dos anos de 1990. “Tivemos o boom dos investimentos feitos pelas empresas guseiras e agora temos a implantação da unidade do grupo Suzano”, afirma.



Como tem sido prioridade governamental ao longo dos últimos 20 anos, esse setor tem recebido recursos públicos. “Os empreendimentos vêm contando com recursos do BNDES, como é caso da antiga empresa Celmar e agora da Suzano. Além de recursos de outros agentes financeiros”, alerta.

No entanto, os dados sobre a plantação de eucalipto na região ainda são imprecisos e desencontrados, principalmente pelos órgãos competentes ou autoridades locais. Exemplo disso é a resposta bizarra do Secretário Municipal de Meio Ambiente de Açailândia, Benedito Galvão, que afirma: “eu não tenho dúvida que a plantação de eucalipto já ultrapassou a plantação de alimentos no município”. E acrescenta: “meu caro, outro dia eu percorri 112 km para ir a uma cidade vizinha e foi todo o percurso com plantação de eucalipto dos dois lados, não tem jeito”.

O vice prefeito de Açailândia, Antonio Erismar (PT-MA), segue o mesmo raciocínio do secretário. “O que estamos vendo é que antes onde se plantava o arroz, o feijão, o alimento, hoje foi tomado pelo eucalipto, está difícil”.

O mesmo raciocínio é feito pelo senhor Willian Pereira de Melo, representante da associação de moradores do Piquiá de Baixo. “Antes 70% viviam da agricultura no bairro, mas, plantar onde o eucalipto já tomou todo o espaço de nosso plantio? Para o nosso povo sobrou o serviço braçal pesado e o salário de miséria nas siderúrgicas”, constata. Piquiá de Baixo é um bairro de Açailândia onde moram 300 famílias, das quais 65,2% das pessoas sofrem com problemas respiratórios em função das atividades das siderúrgicas e carvoarias, conforme denunciou a reportagem do Brasil de Fato (Em Açailândia, moradores padecem com mineradoras).

Conforme estudo do professor Marcelo Sampaio Carneiro, “os dois agentes econômicos do agronegócio - a pecuária e o eucalipto - na cidade vizinha de Açailândia, Imperatriz, se expandiram de tal forma causando a retração da principal atividade econômica da agricultura familiar na região: a lavoura temporária”.

Efeitos danosos

No assentamento Califórnia, comunidade de 268 famílias organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), cercado por plantações de eucaliptos, as terras ainda não foram tomadas pelas siderúrgicas ou pela Vale. Mas, segundo foi constatado pela Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH), além do problema da poluição atmosférica, há queixa dos assentados em relação ao veneno utilizado no monocultivo. O vento traz parte do volume de pesticidas borrifados por tratores. “O solo já não é mais propício para nossa colheita, pelos efeitos da plantação do eucalipto”, reclama a assentada Joana Pereira da Silva.

O eucalipto é um dos vegetais que mais consome água, entre 10 e 20 mil mililitros/ano.O cientista capixaba Augusto Ruschi, professor titular de Botânica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), explica que não encontrada quantidade suficientemente de água no solo, depositada geralmente pelas chuvas ou mesmo infiltração de cursos d’água próximos, o vegetal aprofunda a cada dia suas raízes para o encontro de águas. “Com o passar dos anos, as raízes vão penetrar no lençol freático para a busca da água. Após esta penetração, depois de absorvida toda a água existente no lençol, acaba por esvaziar a reserva líquida da região”, observa Ruschi.

Assim, o solo estaria fadado a sua não mais recuperação pela lógica lucrativa das empresas, “pois as árvores tendem a morrer e o local se transformar num deserto. Para voltar ao antigo estágio terá que ser gasta uma quantia exorbitante, muito maior que a obtida em seus lucros na produção de celulose. É melhor dizer: o solo será irrecuperável”, conclui o professor.

A suzano e o governo do maranhão riem a custa do baixo parnaiba

do que estavam rindo os representantes da Suzano e do governo do estado na assinatura do protoclo de intenções para a construção de uma fábrica de pellots em chapadinha? A Suzano pretende fabricar madeiras em formato diminuto a fim de exportar para europa onded virará energia térmica subsituindo o carvão mineral. é claro que esses pellots virão dos eucaliptos que serão plantados no lugar da mata nativa do Cerrado no baixo parnaiba. pode ser que eles estejam rindo porque ganharão muito dinheiro e as comunidades viverão na miséria. mas talves estejam rindo porque tanto o pessoal da suzano como o pessoal do governo do estado representam os mesmos interesses em detrimento aos interesses das comunidades: os interesses dos fundos e dos bancos de investimentos. O próprio secretário de Indústria e Comércio é conhecido dos seus tempos de alumar e de investidas sobre as comunidades do interior da ilha de são luis.

Caderno sobre Agrocombustíveis

Veja em primeira mão o caderno Agricultura Familiar, Agroecologia e Agrocombustíveis, feito pela Comissão de Agroenergia da Articulação Nacional de Agroecologia - ANA.

Lançamento: Agrotóxicos no Brasil – um guia para ação em defesa da vida