Criação e/ou Consumo de Pequenos Animais no Baixo Parnaiba

As relações entre as comunidades de São Raimundo, Bom Principio e Bracinho, município de Urbano Santos, Baixo Parnaíba, nos últimos anos, dilaceraram-se por meio de futricas e por meio de invejas. Temer-se-ia que desse dilaceramento as empresas de reflorestamento com eucalipto e os proprietários finalmente subjugassem esse reduto da insubordinação ao agronegócio da soja e do eucalipto na região. Aos poucos esses ressentimentos se espaçaram e as comunidades recobraram os seus laços de afinidade perante o desenlace que as monoculturas proporcionam para quem adere aos seus desígnios.

Imagem: Criação de pequenos animais em comunidade rural de  Santa Quitéria/MA

A Maria Francisca aguardava a presença deles em São Raimundo no dia anterior e cozinhara uma galinha caipira que atiçaria a gulodice de qualquer individuo até dos menos afeitos a comedorias. Com certeza, comer uma galinha caipira numa sexta-feira compensaria qualquer cansaço de viagem. Eles só apareceram no sábado, dia 03 de setembro, para avaliar a construção do galinheiro que começara em julho. Um galinheiro rústico e barato, bem de acordo com a realidade de São Raimundo. Ao ver a construção prontinha, o Antônio Anísio, técnico em agropecuária e responsável pelo projeto, elogiou a coragem e o desprendimento dos membros da equipe que erigiu o galinheiro em quase dois meses.

Outros projetos de criação de pequenos animais no Baixo Parnaíba maranhense se engatilharam entre julho e setembro de 2011 como nos casos do Pólo Coceira e Comunidade Pau Serrado, município de Santa Quitéria, e em Mangabeirinha, município de Urbano Santos. A criação e/ou o consumo de pequenos animais tanto terrestres como aquáticos, no Baixo Parnaíba maranhense, amplifica em muito o campo agrário do qual as famílias interioranas subsistem.

Ocorreu um caso bastante singular com crianças de São Raimundo que pescavam em uma lagoa de Bom Principio, um pouco acima da casa do presidente da associação desta comunidade. A dona Teresinha, agente de saúde e parteira, indagava a Francisca sobre seu recém-nascido e sobre seus outros filhos adotados. Ela respondera que Giselle, a filha mais velha, esparramara-se para essa lagoa em Bom Principio a fim de pescar camarão de água doce e peixes pequenos.

Depois do almoço, a filha chegou com dois coadjuvantes da pescaria e uma grande quantidade de pescado. Um dos coadjuvantes se chamava Lucas e denotara seu nome com uma prodigalidade incomum: “Meu nome é Lucas”. Para continuar a conversa e talvez achando que aquela criança exercera um papel acima do esperado na pesca, um dos interlocutores pergunta: “E aí Lucas, fizeste o que na pescaria?” e o que ele prontamente respondeu: “Segurei a bacia”. 

Por:   Mayron Régis

Suzano em Matões, centro-leste maranhense

• Desempregados 

As demissões em massa  nas prestadoras de serviço da Empresa de Papel e Celulose Suzano, em Matões, já começaram. Somente a JS Florestal demitiu nesta semana mais de 180 trabalhadores. Muitos que pensavam que já estavam garantidos foram dispensados, permanecendo na empresa apenas o pessoal da turma de contratados mais antiga.

http://matoesnoticias.blogspot.com/

Parecer Agronomico de criação do Projeto de Assentamento Guarimã

O imóvel rural denominado "Fazenda Guarimã" localizado no municipio de Chapadinha, de propriedade de Moacyr Bacelar Nunes, foi objeto de vistoria para levantamento de dados visando determinar sua produtividade bem como averiuguar a viabilidade para criação de um projeto de assentamento. Entendemos que o imovel  apresenta viabilidade para implantação de projeto de assentamento observando os requisitos abaixo especificados:
1 - A Fazenda Guarimã foi considerada grande propriedad improdutiva;
2 - O imóvel é passível de desapropriação;
3 - A desapropriação irá beneficiar trabalhadores rurais do imóvel;
4 - O projeto de assentamento deverá atender as famílias dos trabalhadores que moram no imóvel;
5 - Sugerimos qu a área seja avaliada quanto a possbilidade de criação de um projeto de assentamento nos molds do PDS (projeto de desenvolvimento sustentável), assegurando a integridade e o uso sutentável dos seus recursos caso seja confirmado pelo Conselho Deliberativo da RESEX Chapada Limpa que o imóvel se localiza dentro da zona de amortecimento da reserva.
São Luis 23 de julho de 2010
Monica Costa dos Reis                                            

perita federal Agrária                                                    

Brunna Patricia Santos Bispo Nunes

perita federal agrária

Grito dos Excluidos pela Vida e pelos Direitos

A Igreja Católica e Movimentos Sociais vão realizar no próximo dia sete, o Grito dos Excluídos, que terá como tema: Pela Vida, Grita a Terra.. Por Direitos, Todos Nós. No Maranhão, as atenções e manifestações serão centradas nas desigualdades sociais geradoras de fome e miséria, na perseguição imposta por grileiros e empresários do agronegócio contra posseiros, quilombolas e indígenas e denúncias da omissão do Executivo, do Legislativo e do Judiciário para as mortes no campo e mais de uma centena de homens e mulheres que podem perder a vida tombadas por balas de jagunços. De acordo com o Instituto de Pesquisas Aplicadas- IPEA, 50% da renda total do Brasil está nas mãos dos 10% mais ricos, enquanto os 50% mais pobres dividem entre si 10% da riqueza nacional. No campo, menos de 50 mil grandes proprietários detêm mais da metade das terras. O Grito dos Excluídos é uma manifestação de trabalhadores e trabalhadoras frente às ameaças que colocam em risco a natureza e o ser humano. Ele antecederá a XI Romaria da Terra e das Águas do Maranhão marcada para os dias 10 e 11, no distrito de Piquia, no município de Açailândia, iniciativa da Igreja Católica do Maranhão, exatamente em um momento em que milhares de vida de homens e mulheres pobres do meio rural correm o sério risco de serem sacrificadas. Resistir, Defender e Construir é o lema da Romaria.

Por: Aldir Dantas
http://blog.oquartopoder.com/aldirdantas/

MPF/MA garante direitos territoriais à comunidade quilombola Outeiro dos Nogueiras

Antigos proprietários continuaram ocupando as terras mesmo após desapropriação determinada pela Justiça

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) obteve decisão favorável na Justiça em ação civil pública que pede a desocupação de imóvel na Gleba Entroncamento, localizado no município de Itapecuru-Mirim, cuja posse é reivindicada pela comunidade quilombola Outeiro dos Nogueiras.
A decisão determina que os particulares que ainda ocupam as terras, mesmo após a desapropriação do imóvel, deixem o local em, no máximo, 30 dias.  A Justiça também decidiu que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deve efetivar a posse do imóvel desapropriado em favor da comunidade, destinando-o às famílias do Quilombo Outeiro dos Nogueiras até que seja concluído o processo de titulação e expedida uma sentença definitiva.

Entenda o caso

O MPF/MA moveu ação civil pública contra o Incra e os particulares que ocupavam o imóvel na Gleba Entrocamento, requerendo que a Justiça garantisse a desocupação das terras pelos antigos donos e tomasse providências quanto à omissão do instituto no processo de titulação da comunidade como proprietária das terras.


O Incra moveu ação de desapropriação por interesse social em 1986, requerendo a imissão da posse das terras, mas a proprietária do terreno à época permaneceu no local até os dias atuais e expandiu a ocupação da área sobre os limites de um projeto de assentamento implantado pelo Governo Federal.
Mesmo com a decisão, os expropriados continuaram ocupando as terras, mantendo posse irregular desde o início do litígio judicial.
A ocupação irregular por tanto tempo só foi possível porque o Incra se omitiu em entrar na área que foi desapropriada e paga e não tomou providências para tornar concreta a sua posse e retirar os ex-proprietários das terras.  A omissão acabou resultando em conflitos entre as famílias da comunidade Outeiro dos Nogueiras e os particulares que se recusam a abandonar as terras.


Por isso, o MPF/MA pediu a desocupação das terras com urgência, sob o temor de que os conflitos fundiários pudessem perpetuar danos irreparáveis.  Com a decisão da Justiça Federal, os ex-proprietários terão prazo máximo de 30 dias para deixar as terras, sob pena de pagamento de multa de 5 mil reais por dia descumprido.  O Incra também deverá tomar providências para que a terra seja destinada aos quilombolas, fazendo cumprir o art.  68 do ADCT da CF/88.

Por: MPF - Ministério Público Federal
www.mpf.gov.br

Suzano no Maranhão e Piaui

O agravamento da crise econômica poderá ser o estopim de um movimento que já havia sido ventilado pela indústria brasileira de celulose e papel: o adiamento de uma ou mais novas fábricas da matéria-prima, com o objetivo de dar cadência à entrada de novos volumes no mercado e evitar impacto mais drástico nos preços.

Neste momento, são dez os projetos de expansão pré-anunciados e há dúvidas se Suzano Papel e Celulose e Fibria vão iniciar novas operações em 2013 e 2014, respectivamente. Mas é tido como certa a partida da fábrica da Eldorado Brasil, produtora de celulose controlada pela J&F, holding do frigorífico JBS Friboi, em 2013.

Até o início do ano, a previsão era a de que o país receberia US$ 15 bilhões em investimentos em cinco anos. Em 10 anos, a capacidade de produção nacional de celulose passaria de 14 milhões de toneladas para 22 milhões de toneladas. "Se a crise econômica se estender até 2014, os investimentos serão melhor distribuídos no tempo", disse a presidente da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa), Elizabeth de Carvalhaes.

Tanto na Fibria quanto na Suzano não há decisão sobre adiamento de projetos. A direção de ambas as companhias reforça a intenção de iniciar novas operações nos prazos anunciados, porém admite que poderia revisá-los caso o cenário macroeconômico seja mais adverso do que o esperado. Cenibra, Celulose Rio-Grandense (controlada pela chilena CMPC), Veracel (joint venture entre Fibria e Stora Enso), Arauco, Stora Enso (no Uruguai) e Klabin completam a lista das companhias que anunciaram projetos ou planos de investimento nos próximos anos.

Resultante da fusão entre Votorantim Celulose e Papel (VCP) e Aracruz, a Fibria segue na ampliação da base florestal de Três Lagoas (MS), com o objetivo de iniciar a produção da nova linha naquela unidade, de 1,5 milhão de toneladas por ano de capacidade, em 2014. "Estaremos prontos para iniciar a operação em outubro de 2014. Se naquele momento o cenário indicar que o investimento não é viável, então veremos o que fazer", diz o presidente da Fibria, Marcelo Castelli.

NO PIAUÍ

Já a Suzano, a produtora de celulose controlada pela família Feffer, alterou o cronograma de duas novas fábricas, no Maranhão e Piauí. A primeira, cujo início de atividades havia sido antecipado em seis meses, voltou ao prazo original e deve partir em novembro de 2013. A segunda ficou para 2016.

Para Marcos Assumpção, especialista do Itaú BBA na área de celulose e papel, "dificilmente os projetos sairão do papel como estão anunciados". "Se isso acontecer, será muito negativo para os preços da celulose", disse o analista, que participou de congresso promovido pela consultoria independente RISI em São Paulo. Segundo ele, o valor investido por tonelada de celulose que será produzida está hoje 60% mais alto do que o verificado à época da construção da Veracel no sul da Bahia, o que torna cada vez mais difícil e cara a execução de novos projetos nessa área. Assumpção destacou ainda que uma nova rodada de consolidação seria benéfica para a indústria brasileira, embora não vislumbre, neste momento, alguma possibilidade de fusão ou aquisição no país. "No longo prazo, sim", acrescentou.(Valor)

OS CARTÓRIOS, AS MONOCULTURAS E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NO BAIXO PARNAIBA

        Um número exato em torno das denúncias formuladas pelas comunidades tradicionais, pelas organizações da sociedade civil e pelo ministério público sobre os desrespeitos aos direitos humanos no Baixo Parnaiba maranhense chega a ser uma impossibilidade porque a cada dia surge um novo conflito sócio-ambiental.

Destruição dos cerrados em Barreirinhas/MA(Foto: STTR de Barreirinhas/MA)

No dia 30 de agosto de 2011, na sede da Fetaema, antes de uma reunião sobre o processo de desapropriação da gleba Santa Cecilia, no município de Morros, que fora devolvido pela Casa Civil, representantes da comunidade de Mamede II e o presidente do STTR de Barreirinhas expuseram para assessores da Fetaema, da Tijupá e do Fórum Carajás uma venda de mais de mil hectares no município de Barreirinhas por parte deCleudenor Viana e Maria Ozelita Costa Silva para um tal de Gilmar.

Os agricultores de Barreirinhas e o senhor Chico farias, presidente do STTR, levaram documentos que comprovariam a propriedade da terra pelos que a venderam, contudo a Xerox da escritura lavrada no cartório de Barreirinhas no ano de 1979 não apresenta nenhum sinal de envelhecimento, fato natural para um documento “tão antigo” e fechado num cartório. Agora dá para pensar o que pretensamente moveu os pretensos proprietários a adquirirem uma área de Chapada no final dos anos setenta no município de Barreirinhas.

Voltando um pouco no tempo, o final dos anos setenta e começo dos anos oitenta se aturdem com uma crise econômica que vociferou até o começo dos anos 90. Então, alguém comprar uma propriedade a não sei quantas léguas da sede do município em 1979 sem que ninguém da comunidade soubesse cheira muito mal. A possibilidade de grilagem de terras devolutas resplandece, no entanto o STTR deve entrar com um pedido de desapropriação junto ao Incra e para a comunidade fica o dever de casa de impedir qualquer atividade do Gilmar.

Segundo Fabio Pierre, engenheiro-agronomo e técnico da Associação Agroecológica Tijupá, os cartórios praticam atos ilícitos das formas mais surreais possíveis como no caso de um livro em que entre uma escritura e outra, páginas em branco comparecem sem nenhuma explicação plausível por parte do cartório.

Muitas das áreas que o Incra desapropriou e desapropria provem de intenso processo de grilagem de décadas atrás e que os órgãos competentes até hoje pouco ou nada fizeram para frear. O presidente da Associação do povoado de Pau Serrado, Zé da Paes, relembra que a propriedade de um pessoal da Boa União se alongava dessa comunidade para várias outras em Urbano Santos, Santa Quitéria, Barreirinhas e Anapurus. Deveria ser uma capitania hereditária, pelo visto.  A entrada de empresas como a Suzano e suas terceirizadas serve para legalizar a bandalheira que verdejava e que verdeja pelas Chapadas e Baixões no Baixo Parnaiba maranhense.

Uma dessas bandalheiras aconteceu em Bonfim, comunidade quilombola de Anapurus. O antigo proprietário negava aos moradores qualquer forma de associação e quem se aventurava na luta ele botava pra fora da comunidade. O nome dele era Rui. Com sua morte o que a comunidade de Bonfim herdou foram os eucaliptos plantados depois que a Suzano comprou sete mil hectares de terra. Os conflitos que a Suzano evitou em Bonfim adensaram-se em Bracinho. Nesta comunidade, o Rui coagia os moradores a pagarem renda o que em seguida deixaram de fazer. A Suzano visa a área de mais de quase quatro mil hectares desde 2010 fazendo de conta que é dela e a comunidade resiste aos tratores, aos seguranças e quem mais aparecer.

         Essas e outras denúncias foram feitas ao FAS ( Fórum da Amazônia Sustentável) para que a Suzano aceite que nessas áreas as comunidades não aceitam mais desmatamentos e nem a presença da empresa de nenhuma outra forma como programas de responsabilidade social. No fundo, no fundo, a verdadeira cara da Suzano no Maranhão escarnece da população quando afirma que na região de Bracinho, Bom Principio, São Raimundo e Boa União o que produz mais é o eucalipto. Isso já vinha fazendo no Iterma com relação ao Pólo Coceira.

Por: Mayron Régis
http://www.forumcarajas.org.br/