Suzano tentar tomar terras de comunidade rural em Urbano Santos

A comunidade do povoado de Bracinho, localizado no município de Urbano Santos (a 260 km de São Luís), por meio de sua Associação Comunitária Gabriel Alves de Araújo, como é chamada, vem fazendo sucessivas denuncias de que a Suzano Papel e Celulose está na iminência de tomar a força e a bala, caso seja preciso, as terras de 3390 Hectares, que pertence ao governo do estado. “Uma vez eles (representantes da Suzano) vieram com tratores e seguranças armados e tentaram invadir as terras. Nós resistimos e os seguranças chegaram a atiraram para o alto para tentar nos intimidar. Diante de nossa resistência, eles acabaram indo embora, mas ameaçaram a invadir nossas terras novamente a qualquer momento”, disse Alberto Araújo, um dos conselheiros da associação.

Tentando evitar o pior, o presidente da associação, Francisco Mota de Souza, enviou em abril do ano passado, um ofício ao Instituto de Colonização e Terra Maranhão (Iterma) pedindo a regularização das terras em nome da comunidade, que segundo eles são os verdadeiros posseiros, onde vivem cerca de 38 famílias há mais de uma década, sobrevivendo do plantio de Piqui, Bacuri e da roça de toco.

A cobiça da Suzano em torno das terras é o desmatamento da área para a plantação de Eucalipto, atividade altamente rentável e que gera milhões de reais em receitas para a empresa. Atualmente, a Suzano dispõe de uma enorme área de plantação de eucalipto (longas faixas de plantações de 400 hectares) muito bem vigiada por seguranças armados, situada na região chamada Fazenda Água Branca uma das duas sedes da empresa de papel e celulose, no município de Anapurus (a 280 km de São Luís). Esta área, antes pertencia a Margusa que as utilizava para a produção de carvão. Atualmente nela, há mão-de-obra rural da região empregada.


Porém, um dos gestores da Suzano, identificado pela associação como Lourival nega que a empresa seja pivô dos conflitos e acusa a própria comunidade de está desencadeando as intrigas. Como resposta, a Suzano demitiu 280 trabalhadores da comunidade que foram empregados na sede da empresa na Fazenda Água Branca de forma temporária e pretende demitir nos próximos dias mais 100.

Para os diretores da associação, essa oferta de empregos aos trabalhadores rurais foi uma manobra encontrada pela empresa para facilitar a conquista das terras. “Eles chegaram à comunidade e disseram que iria empregar os trabalhadores rurais na empresa. Essa é uma forma de ela (Suzano) comprar a confiança dos trabalhadores rurais e, assim obter as terras facilmente. Depois que eles têm a certeza da posse da terra dá um chute no traseiro dos trabalhadores”, revelou Alberto Araújo.


Mas parece que a batalha da comunidade em torno da legalização das terras a seu favor, dispõe de um inconveniente. De acordo com a comunidade, o Iterma, por meio do seu técnico identificado como Zelini tem facilitado as coisas a favor da Suzano, mediante o pagamento de propina.

A disputa pelas terras, no entanto, promete ganhar mais um personagem na briga. Existem rumores de que os produtores gaúchos estão criando também uma associação, com o objetivo de obtê-las para o plantio de soja na região. Pelo visto, a briga pela posse das terras está ganhando força a cada dia. Diante desse cenário de campo minado, só resta agora o estado tomar a iniciativa e intermediar esta acirrada briga como forma de tentar evitar algo parecido com o que aconteceu no Pará e em Rondônia, ou até um cenário pior.


Por: Blog do Antônio Marcos
http://antoniomarcosvr.blogspot.com/

Em Audiência Pública, órgãos firmam compromissos com comunidades quilombolas do MA

Em audiência pública realizada no dia 14 de junho do corrente, no auditório da Procuradoria da República no Maranhão, foram firmados alguns compromissos dos órgãos públicos responsáveis pela titulação de territórios quilombolas e fiscalização ambiental em comunidades do Baixo Paraníba Maranhense.

Estavam presentes na audiência, sob coordenação do Procurador Alexandre Silva Soares, representantes das comunidades quilombolas de Saco das Almas, BomSucesso, Alto Bonito, Depósito, Santa Cruz e Barro Vermelho, do INCRA, do IBAMA, do ITERMA, da Defensoria Pública da União (DPU), da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE), do Ministério Público Estadual, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFMA. Participaram também várias entidades da sociedade civil, como o Centro de Cultura Negra, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, a Comissão Pastoral da Terra, a Diocese de Brejo, dentre outras. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), apesar de convidada, não enviou nenhum representante.


O primeiro compromisso assumido foi a realização de ações de fiscalização, pelo IBAMA, nas áreas de Saco das Almas, Barro Vermelho e Alto Bonito. Foi estabelecido o prazo de 20 dias (que se encerrou no dia 04 de julho) para que essas ações fossem realizadas. Até o presente momento, não se tem informações se as mesmas ocorreram. Durante a audiência, representantes das referidas comunidades relataram os graves problemas ambientais na região do Baixo Parnaíba Maranhense, principalmente em virtude do avanço das fronteiras agrícolas para os monocultivos de soja (pelos "gaúchos") e eucalipto, pela empresa Suzano Papel & Celulose. A promotora de justiça da comarca de Buriti, Klycia Luiza Castro de Menezes, denunciou o uso indiscriminado do correntão (prática utilizada para desmatamento de grandes áreas) e lamentou a ausência da SEMA na audiência, questionando o grande número de licenças ambientais concedidas na região. Informou ainda sobre os riscos à saúde que muitas comunidades enfrentam quando pequenos aviões jogam veneno e defensivos agrícolas sobre as plantações de soja, que também atingem casas, escolas e os riachos e igarapés dessas comunidades.


Como segundo encaminhamento, o INCRA comprometeu-se em realizar concluir o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade de Bom Sucesso até o mês de novembro de 2011. Quanto aos encaminhamentos dos processos de titulação das demais áreas, a autarquia federal se firmou compromisso junto ao MPF de até dia 22 de junho, informar sobre o prazo para contratação de técnicos e antropólogos para elaboração de RTID´s de mais 33 comunidades quilombolas no Maranhão.


Por ocasião do Acampamento Negro Flaviano, foi realizada no dia 22 de junho uma audiência pública na sede do INCRA-MA. Com a presença das ministras Luiza Bairros (SEPPIR) e Maria do Rosário (SDH-PR), o presidente do INCRA, Celso Lacerda, informou às mais de 800 pessoas presentes que em até 60 dias haveria a contratação dos profissionais para elaboração dos RTID´s.


Como proposta da plenária, foi firmado o compromisso de que o MPF, em conjunto com o MPE, DPE e DPU, provocará os orgãos estaduais e federais integrantes da Força Tarefa do Baixo Parnaíba, para exercer efetivamente suas atividades no campo de fiscalização e execuçaõ de políticas públicas.


Criada no ano de 2008, a Força Tarefa foi criada a partir de sugestões dos Relatores Nacionais de Meio Ambiente e de Alimentação adequada, Água e Terra Rural na região do Baixo Paraníba no ano de 2005. O termo de compromisso assinado em 2008 prevê responsabilidades a diversos órgãos e entidades, dentre eles o IBAMA, a SEMA, a Secretaria de Agricultura do Maranhão, ao ITERMA, ao INCRA, ao MPE, ao MPF e ao Fórum em Defesa da Vida do Baixo Parnaíba Maranhense. Por omissão e falhas por parte do Estado, responsável em coordenar os trabalhos, a Força Tarefa não conseguiu se reunir e fazer cumprir o Termo de Compromisso assinado em 2008. Assim, ao invés de se criar um novo mecanimos de controle, procurou-se revitalizar um grupo já existente, que, em tese, envolve ações articuladas de diversos órgãos e entidades estaduais e federais na busca pela efetivação de direitos fundamentais na região do Baixo Parnaíba.

Por fim, mais dois compromissos foram firmados. Um deles se refere a ausência de energia elétrica em diversas comunidades quilombolas no Estado do Maranhão. No caso apresentado (comunidade de Barro Vermelho), o Programa Luz para Todos já bateu, por duas vezes, às portas da comunidade. Contudo, o pretenso proprietário não "autorizou" que a equipe do Programa realizasse o serviço. Desta forma, várias dificuldades e problemas se apresentam. Um deles, por exemplo, é o impedimento do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na comunidade. As aulas do programa tem que ser realizadas à noite, tendo em vista que os professores e os trabalhadores rurais estão trabalhando durante todo o dia, e somente à noite tem o tempo livre necessário para enfrentar uma das mais graves mazelas sociais deste país: o analfabetismo.

Como último encaminhamento, a Ouvidoria Agrária Nacional (que também contava com um representante na audência pública) levará ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça do Maranhão as denúncias e reclamações acerca de irregularidades na titulação de áreas no Baixo Parnaíba procedido pelo ITERMA e nos cartórios da região. Importante salientar que São Luís, no mês de novembro de 2011, sediará o III Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça. Este será um importante espaço de denúncias e apresentação de propostas para tentar minimizar o que talvez seja hoje o problema mais grave do Maranhão: os conflitos e as mortes no campo.


Por: Igor Almeida
http://blogoutrosolhares.blogspot.com/

Barreirinhas(MA): Reunião da Comissão de Comunidades Rurais e Organizações tratam da questão de seus territórios

Representantes de Comunidades Rurais da Microbacia do Rio Jacu em Barreirinhas(MA) reuniram-se com organizações para tratar de questões relativas a seus territórios. Entre os temas tratados discutiu-se a realização de várias atividades e ações para garantir a preservação dos recursos e o direito à terra.

Veja algumas imagens da reunião realizada ontem (08/07/11) no STTR de Barreirinhas/MA.

Por: Edmilson Pinheiro
Fotos: Fórum Carajás

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MA: Barreirinhas cria comissão para acompanhar conflitos fundiários no município

Por solicitação do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras (STTR) foi criada na Câmara de Vereadores de Barreirinhas uma Comissão para acompanhar a questão fundiária no município. Entre os vários conflitos que afloram estão diversas Comunidades Rurais que veem suas terras serem tomadas e apropriadas por empresas. Famílias estão sendo expulsas de suas áreas de trabalho e/ou tem suas áreas de coleta sendo desmatadas para a produção de carvão vegetal e/ou plantio da monocultura do eucalipto.

Vereadora Marlene que compõe a comissão(Foto: Fórum carajás)

Esta comissão é formada pelos seguintes vereadores: Marlene Silva  Rocha, Marluze Morais e Abimael Rocha

Por: Edmilson Pinheiro

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Denuncia: Suzano envenena trabalhador em Urbano Santos (MA)

Bom dia meu nome é Angela Dutra professora da Universidade Estadual do Maranhão. Esse caso da Suzano é uma vergonha, estão ganhando dinheiro as custas dos maranhenses, mas não assumem suas responsabilidades. Tenho um cunhado que está muito mal de um veneno de arroz que ele pegou e atacou uma alergia nele, tomou todo o corpo e hoje ele não pode mais trabalhar. Ele já correu atrás da Suzano e nada, agora os médicos precisam do nome do veneno pra dar continuidade ao tratamento e a Suzano se recusa a dizer o nome. Queremos entrar na justiça contra essa empresa que só pensa em lucro e não dá a mínima para as pessoas que correm riscos por causa da dela. O caso aconteceu no interior de Urbano Santos com o lavrador Pedro Mendes.



http://territorioslivresdobaixoparnaiba.blogspot.com/

Agrotóxicos. Pilar do agronegócio

Enquanto uma área de floresta amazônica, do tamanho de 180 campos de futebol, é destruída pela ação de herbicidas, uma parcela da população brasileira grita “agrotóxicos, nunca mais!” Entender o contexto do uso indiscriminado de agrotóxicos nas lavouras brasileiras e seus efeitos diversos é o objetivo do tema de capa da IHU On-Line desta semana. É possível cultivar alimentos sem o uso de herbicidas? Em busca desta e de outras respostas, nossos entrevistados refletem também sobre os rumos da agricultura no Brasil e sobre o modelo de agronegócio empregado no país.

O engenheiro agrônomo Mohamed Ezz El Din Mostafa Habib, considera possível desenvolver uma agricultura sustentável por meio do manejo ambiental, sem utilizar agrotóxicos.


Enquanto isso, o médico Wanderlei Pignati alerta que não existe uso seguro de agrotóxicos, e que é impossível estar imune a esses produtos.


Por sua vez, o professor de Economia e Administração da USP, José Juliano de Carvalho, é enfático quando afirma que “o uso de agrotóxicos no Brasil é abusivo, exagerado e incontrolável”.


Já a gerente de normatização e reavaliação da Anvisa, Letícia Rodrigues da Silva, reconhece que reavaliação de agrotóxicos no Brasil ainda faz parte de um processo lento, frágil e nebuloso.


Quem também contribui com o debate é o agrônomo Rubens Nodari, para quem “é preciso desconstruir essa concepção criada de que a produção agrícola dependia do uso de agrotóxicos”.


Leia nesta edição uma entrevista com o pesquisador Erick Felinto, que avalia como as tecnologias modificaram e impactaram a sociedade nos últimos anos.


Maria Aparecida Marques da Rocha, professora do curso de Serviço Social da Unisinos, fala sobre seu livro recém lançado Processo de Inclusão Ilusória: a condição do jovem bolsista universitário (Jundiaí: Paco Editora, 2011).


“Os contornos e nuances de uma mídia regulamentada: um caminho mais democrático” é o tema do artigo de Aléxon Gabriel João.


O jornalista e professor da Unisinos, Ronaldo Henn, conta aspectos sobre sua trajetória de vida e profissional.


A próxima edição da revista IHU On-Line será publicada no dia 01 de agosto de 2011.


A edição eletrônica da revista IHU On-Line desta semana estará disponível, nesta segunda-feira, a partir das 16h, nesta página, em html, pdf e ‘versão para folhear‘.
A edição impressa circulará no câmpus da Unisinos, na terça-feira, a partir das 8h.


A todas e a todos uma boa semana, um ótimo mês de julho e uma excelente leitura!

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Agrotóxico é veneno. E não existe veneno seguro

“Depois da liberação do uso de transgênicos, o uso de agrotóxicos cresceu e o país passou a ser o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Isso também ocorreu na Argentina e onde mais houve liberação de transgênicos”, constata Rubens Nodari, agrônomo, professor da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, em entrevista concedida à IHU On-Line.

Segundo ele, “as políticas governamentais favorecem o uso de agrotóxicos porque o governo incentiva a utilização desses produtos quando, no financiamento, exige dos agricultores o uso de tecnologias. Ocorre que, para o governo, uso de tecnologias subentende utilização de sementes, fertilizantes químicos, agrotóxicos. Dificilmente um banco libera recursos para o custeio agrícola sem atender a esses critérios. Estudos realizados com pequenos agricultores demonstram que a maioria deles usa esses produtos”.

O agrônomo afirma que “por definição, o agrotóxico tem a função de inibir ou diminuir o desenvolvimento de seres vivos. Portanto, ele é um veneno e, sendo assim, sempre será prejudicial. Não há hipótese em que a aplicação de agrotóxicos não cause efeitos secundários. O uso dessas substâncias sempre acarretará em efeitos adicionais não desejados”.

Para o especialista, “o desafio é encontrar outro sistema agrícola. Esse sistema dependente de químicos, seja na forma de fertilizantes ou agrotóxicos, está com os dias contados. Nós não temos alternativa como espécie humana.”



A íntegra da entrevista poderá ser lida na revista IHU On-line desta semana que estará disponível nesta página, hoje, a partir das 16h.

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