FDVBPM organiza reunião preparatória do VI Encontro de Comunidades do Baixo Parnaíba

Nesta edição em agosto, o encontro terá como tema: "O Protagonismo das comunidades em defesa da vida no Baixo Parnaíba Maranhense"

Foto: Fórum Carajás

Nos dias 4 e 5 de maio, a coordenação do Fórum em Defesa da Vida do Baixo Parnaíba Maranhense (FDVBPM), lideranças regionais e a equipe de organização local estiveram reunidas na cidade de Barreirinhas para discutir a organização do VI Encontro de comunidades do Baixo Parnaíba, que será realizado nos dias 25 a 28 de agosto, no referido município.


O Encontro de Comunidades do Baixo Parnaíba Maranhense é um movimento comunitário da região que tem por finalidade, dentre outros, ser um espaço de articulação e mobilização, buscando reunir a diversidade de comunidades. Trata-se de um evento dialético, deliberativo e propositivo, no qual se discute temas de interesse da região e do Estado; delibera e propõe ações para a atuação do Fórum visando a efetivação da Plataforma de Políticas Públicas construída para a região.

Nesta edição, o encontro terá como tema: "O Protagonismo das comunidades em defesa da vida no Baixo Parnaíba Maranhense". A expectativa é que participam cerca de 500 lideranças de 21 municípios da região do Baixo Parnaíba. Serão também convidados a participar lideranças de 8 municípios da região dos Lençóis-Munim.


O encontro anterior, ocorrido no município de Buriti, em 2009, reuniu cerca de 300 pessoas e que teve como temática "O controle social é uma missão de todos nós. Na reunião preparatória, ocorreu a apresentação do material levantado pela equipe de organização local (infra-estrutura, orçamento, etc.), além de ter sido construída a programação do evento.

Foto: Fórum Carajás

A próxima reunião definirá, dentre outros assuntos, o formato da cartilha, que conterá textos temáticos que auxiliarão as comunidades nas discussões prévias ao VI Encontro.


Além disso, está prevista na programação do Encontro deste ano, a homenagem a lideranças regionais que militam em favor dos direitos humanos no Baixo Parnaíba Maranhense, em suas mais diversas frentes.


Por: Igor Almeida
http://blogoutrosolhares.blogspot.com/

Comunidades de Codo ameaçadas pela TG Agroindústria

As comunidades dos Três Irmãos, Cacimba de Areia, Panásio, Manta baixo, Queimadas, Cocal e São Domingos, município de Codó, região dos Cocais denuncia que a empresa do setor sucroalcooleiro TG Agroindústria ameaça de despejo as famílias posseiras que vivem nessas áreas há décadas. Querem impedir as comunidades de criarem associações em defesa dos seus interesses e dos seus direitos. E tentam intimidar para que as famílias não exijam o seu direito a ter colégio, poço artesiano, estrada e energia elétrica.

Eles obrigam os trabalhadores a medirem suas roças para pagarem renda. Dizem que se não pagarem a empresa traz um trator para derrubar as casas.São cerca de 5.000 hectares de terra e 300 familias são ameaçadas de despejo pela TG Agroindústria.

Coroatá

29 de abril de 2001

Representante das comunidades

José da Silva Pacheco

RESPOSTA DO JUIZ CLESIO CUNHA PARA A COMUNIDADE RIACHO SECO.

> CLESIO COELHO CUNHA
>
> Caros,
> sobre a a matéria publicada no Blogue Fórum Carajás, do Jornal
> Vias de Fato, reproduzindo matéria do Territórios livres do Baixo
> Parnaíba de 30.04.2011, tenho a esclarecer que não conheço a
> situação do modo como narada por Valdivino Ferreira Soares,Francisco
> Oliveira e Alcenira Rodrigues Silva.
> Sou Juiz Titular da Segunda Vara de Caxias-Ma, portanto não tenho
> jurisdição e nenhuma influência sobre quaisquer litígios que
> possam ocorrer dentro do município de Codó, onde está localizada a
> Gleba Vertente, que engloba a localidade Riacho Seco.
> Sendo assim, não justifica o temor narrado pelos denunciantres. Por
> outra banda, garanto a eles que jamais ajuizarei ação de
> reintegração de posse contra a comunidade por motivos bem simples: a
> área referida não me pertence e não poderia pedir reintegração de
> posse de uma posse que nunca tive.
> Não conheço os denunciantes e não sei de onde tiraram tamanho
> absurdo.
> Na verdade, a Gleba Vertente/Riacgo Seco de 2.300 hectares, pertence
> e é registrada no Cartório de Codó em nome da Empresa Sá Pereira
> Agropecuária Ltda. Mas, mesmo assim, foi sumariamente arrecada pelo
> ITERMA e registrada em nome do Estado do Maranhão, com o intuito de
> fazer um assentamento no local. Isto sem verificar que havia título
> de domínio registrado no livro de imóveis. Assim,hoje, há dois
> donos registrados: a Sá Pereira Ltda e o Estado do Maranhão. 
> O que ocorreu, é que meu pai, Vicente Holanda Cunha, começou o
> processo de compra da área junto aos donos originais, mas parou as
> negociações no final do ano passado, com o falecimento do diretor do
> Grupo Sá Pereira, de São Paulo, Humberto Cosme Sá Pereira. Meu pai
> também nada tem a ver com qualquer temor que possa ter a comunidade,
> pois não está mais interessado na área.
> Tenho ótimo relacionamento com as comunidades, inclusive de Codó.
> É assim, que sou amigo pessoal do Presidente do Sindicato dos
> Trabalhadores Rurais de Codó; amigo dos presidentes dos Assentamentos
> Raposa, Alegre e Roque, no município de Codó, e não seria eu a
> ameaçar a tranquilidade de pessoas humildes desse município.
> Como não conheço os denunciantes e não sei o que os moveu a
> publicar os seus temores, solicito ao Blogue, que faça por mim, as
> devidas ressalvas, pois não posso ser envolvido em fatos que não
> conheço e nem litigar por terras que não me pertencem. 
>
> Atenciosamante,
>
> Clésio Coêlho Cunha

MA - 1º Encontro das Comunidades Quilombolas do Baixo Parnaíba

As comunidades quilombolas de Brejo-MA, a Comissão Pastoral da Terra-MA e a Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA realizarão o 1º Encontro das Comunidades Quilombolas do Baixo Parnaíba, no quilombo de Alto Bonito(Brejo-Ma), em 21 de maio de 2011. O encontro objetiva agregar as forças sociais quilombolas do Baixo Parnaíba, fortalecendo a luta pela emancipação dos territórios quilombolas da região, hoje ocupado por grileiros de terra.

Um pouco de História:

Os quilombolas da Comunidade Alto Bonito, município de Brejo, foram despejados diversas vezes de seu território, em decorrência de ação de reintegração de posse movida por grileiros da região. Hoje, 55 (cinqüenta e cinco) famílias vivem na mais absoluta miséria. Uma das principais lideranças quilombolas do Maranhão, Raimundo Gomes, foi preso por dois meses, após ter sido vítima de tentativa de homicídio cometida pelo fazendeiro Antonio Gomes. O processo de titulação desta comunidade está parado no INCRA-MA.

Na comunidade Quilombola de Depósito, inserida numa área de 777 hectares, a comunidade é formada por 22 famílias. Depois de anos de conflitos com a proprietária, apenas 5 famílias continuam residindo no território. As outras 17 famílias estão espalhadas ao redor da fazenda, e apenas trabalham na terra.A proprietária da fazenda, Maria Vitória Lages (que reside na cidade de Campo Maior-PI) é a algoz daquela comunidade. Desde 2007, a proprietária cumpre um ritual: queimar as roças dos quilombolas e presenciar os fatos. Ao longo desses anos, com ou sem força policial, na época da colheita, a Sra. Maria Vitória vai à fazenda para destruir o plantio da comunidade. Consta asseverar que na fazenda, não existe nenhum linha de roça plantada pela proprietária. Nenhum cultivo de árvores frutíferas. Nenhum projeto de extrativismo de carnaúbas (comuns na região). Apenas umas poucas cabeças de gado. Se não bastasse toda a desgraça sofrida por essas famílias, suas lideranças ainda são criminalizadas por reivindicarem seu direito. Além das ações possessórias intentadas pela Sra. Maria Vitória, várias ações criminais e cíveis foram ajuizadas. Todas com incrível celeridade processual. Por outro lado, os vários Boletins de Ocorrência registrados pela comunidade ficaram apenas no registro.

Cana de Açucar: a história se repete como farsa

“A História se repete como farsa”. Com essa frase, escrita em o “18 Brumário de Napoleão Bonaparte”, sobre o golpe militar desferido por Napoleão 3º em 1851, contra o parlamento francês, Karl Marx rubrica com sua ironia o entrechoque na burguesia francesa que rasga o seu projeto de modernidade histórico-política e reveste a si e a seu mundo de prodigalidades consumistas, logo após os levantes populares de 1848 e a repressão política aos operários que se seguiu, como se o mundo dos materiais forjados no calor segurasse o escorrer da sua história pelo ralo – estabilize-se, então, uma história da relação do mundo orgânico com o mundo inorgânico que condiz, perfeitamente, com a História do mundo moderno, pois em nenhum outro momento uma relação encantou tanto a humanidade – para Walter Benjamin, filósofo alemão, o individuo burguês depositava sobre os novos materiais de construção, caso do ferro, uma afetividade que antes ele compartilhava, contudo esta afetividade vem contaminada de desejo de posse – “eu sou afetuoso desde que algo ou alguém me pertença ou desde que receba algo em troca”. As duas – História e farsa – andam juntas a incontáveis anos, embora a História se desvencilhasse da outra quando preciso.

O desmantelo a que se referiu Karl Marx surge quando o que pode ser comprovado pela narração histórica vacila e enfatiza-se, justamente, nas narrativas subseqüentes o episódico, sem que o conjunto esteja ordenado satisfatoriamente. Na eleição de Luis Bonaparte para presidente e em sua aclamação para imperador, os franceses queriam o tio dele de volta com suas glórias militares e como Napoleão Bonaparte morrera havia muito, só restava seu sobrinho para ocupar a vacância. O maior feito de Napoleão III foi desembrulhar a cidade de Paris, famosa por suas revoltas e por suas barricadas, para a modernidade estetizante dos novos materiais de construção – torre Eiffel – e para o capitalismo financeiro do final do século XIX e começo do século XX.


Para o novo mundo que se avizinhava, um mundo de descobertas científicas, transportes de massas e meios de comunicação infalíveis, as cidades deveriam se remodelar, ou seja, tanger o passado ou a miséria ou a fome ou a violência para longe do visual modernista das avenidas espaçosas de Paris. O verbo remodelar é a palavra-chave do capitalismo, principalmente, porque envolve o que este sistema econômico-social mobiliza de mais oportuno que é a imagem – “Uma imagem vale mais que mil palavras”. Como a História se estruturou, em primeiro lugar, em torno da oralidade e depois em torno da escrita, perguntaríamos o seguinte: dá para relatar uma História que não seja por palavras, apenas com imagens, ou dá para relatar uma História escorando o seu discurso sobre imagens? Sociabilizados pelos meios de comunicação de massa, ficamos tentados a relatar uma História desgovernada, sem pé e nem cabeça; uma História cerceada pela velocidade dos acontecimentos; e uma História que viva de novidades e que esqueça da tradição.


No âmbito da discussão sobre os agrocombustíveis e sua sustentabilidade sócio-ambiental, botaram pra escanteio uma História que universaliza o conhecimento para privilegiar o confete e a serpentina das declarações mascaradas. A verdade é que a cultura política brasileira vive mais e mais de mascaramentos, quer dizer, poucos se atrevem a separar o que é real e o que é ilusório. Quando o presidente Luis Inácio Lula da Silva carimba os empresários do setor sucro-alcooleiro de heróis, esse carimbo adoça uma farsa, pois, historicamente, o setor sucro-alcooleiro representa destruição da Mata Atlântica, a escravidão de nações indígenas e africanas, o latifúndio em suas práticas insustentáveis de uso das melhores terras do Brasil e o esbanjamento de dinheiro público. E o setor não mudaria nesse começo do século XXI? Algumas declarações de empresários do setor provariam que a mudança é possível, contudo projetos recauchutados no leste maranhense, mais propriamente em Caxias e em Aldeias Altas, retraem essas expectativas.

Comunidades de posseiros denunciam ameaças veladas de “seguranças” das empresas TG Agroindustrial e Comvap para que se retirem de áreas que ou estão em litígio ou foram compradas de forma irregular. Verifica-se também o barramento de vários afluentes do rio Itapecuru para irrigar os canaviais da empresa TG no município de Aldeias Altas.

Por: Mayron Régis
janeiro 2008

A Geografia dos Canaviais

É bem provável que, nessa história de agrocombustíveis, o Maranhão seja visto como a periferia da periferia, assim como já é visto com relação à produção da soja. Os maranhenses deveriam dar graças a Deus que o Maranhão possui as piores terras para a produção de grãos em todo o Brasil, como se enfada de dizer o atual presidente do sindicato de empresas de ferro-gusa do Maranhão, o senhor Cláudio Azevedo, mas constrange a inteligência de qualquer bom samaritano que o Estado sequer tenha sido lembrado na defesa do etanol quando da visita da chanceler alemã Ângela Merkel.

Os afortunados empresários do setor sucro-alcooleiro paulista assustam qualquer um com sua geografia dos canaviais, na qual a monocultura permanece estática em São Paulo sem apelar para novas áreas na Amazônia ou áreas próximas a ela. Uma geografia desse tipo só existiria em livros de décadas atrás que formavam estudantes em uma Geografia acrítica e despolitizada, que privilegiava a decoreba e contrasta com uma geografia que sai atrás para identificar as, e ponderar sobre as transformações socioambientais provocadas pela ação do homem no meio em que vive e no meio do qual ele vive. A Economia - os empresários a preferem em detrimento a outras ciências -, como ciência aparentada da Matemática, simplificaria essa ação humana no sentido de mera obtenção de recursos de um meio para a sua manutenção em outro e de tão raso do ponto de vista econômico quem investiria horas de trabalho para ponderar sobre as causas e as conseqüências “dessa mera obtenção de recursos”?



Cabe à Geografia descrever, além da superfície onde se pesquisam os recursos, as causas e as conseqüências “dessa mera obtenção de recursos” ou pelo menos relembrar aos afortunados que boa parte do estado do Maranhão interage com a Floresta Amazônica ou com o que sobrou dela depois do desarrumo causado por madeireiras e siderúrgicas. O ritmo das chuvas que vai do começo de dezembro ao mês de maio exprime o quanto o Maranhão intima a sua vida produtiva em consonância à umidade vinda da floresta.





É um crime contra a inteligência do indivíduo e contra a vida na zona rural que a legislação ambiental diferencie Amazônia, Cerrado e Caatinga num estado como o Maranhão. No Baixo Parnaíba, desmatam-se áreas de Floresta Amazônica para virarem pasto e mais tarde, quem sabe, cana. O quanto o ex-deputado Kleber Leite pode vir a desmatar num empreendimento consorciado com um grupo paulista no município de São Benedito do Rio Preto?


Na região dos Cocais, município de Aldeias Altas, a TG Agroindústrial desmata a área de transição do Cerrado para a Caatinga para o plantio de cana e barra afluentes do rio Itapecuru, para reservarem suas águas para irrigação. Nessa zona limítrofe do desenvolvimento econômico e da expulsão de comunidades inteiras, não há boas vindas e o rótulo de combustível verde envelhece muito rápido na proporção que investimentos são feitos por grupos nacionais como a Andrade Gutierrez.


Por: Mayron Régis
maio 2008

COMUNIDADE DE MATA VIRGEM – CODÓ

A nossa história:

A comunidade de mata Virgem possui 23 famílias na área equivalente a 1.163 hectares. Foi fundada em 2004 começando o conflito em 2005 quando apareceu o que se diz dono da área, o deputado Antonio Carlos Bacelar. Começou mandando desmatar com pistoleiros rondando em toda a comunidade armados e ameaçando todos os moradores. Eles entupiram os poços que eram usados peça comunidade.

O Bacelar mandou a polícia de Codó invadir todas as casas da comunidade sem mandado judicial em seguida colocou o gado para comer toda a plantação os campos agrícolas dos trabalhadores que já estavam arados.  

Antonio Santana da Silva