Quilombo Alto Bonito

Novamente fomos ao INCRA MA para acompahar quilombolas em sua via-crucis. Vieram do quilombo Alto Bonito, no município de Brejo escutar, apesar de toda a comoção das funcionárias do órgão o que, na verdade, ja ouviram outras inúmeras vezes? A titulação de territórios quilombolas nao foi e nao o é tambem agora prioridade do governo federal.
Nas falas de todos – do sr. Vicente Júlio, Raimundo, Antonio José,  da sra. Maria das Neves – há  um fiozinho de esperança permeado de muita incerteza, de medo, de insegurança.  Apesar de saberem que é preciso resistir, têm medo do falso poder da polícia que em novembro de 2009 prendeu covardemente o sr. Raimundo Terezo e o mateve encarcerado por 2 meses; Têm medo do poder da juiza dra. Maria da ConceiçãoPrivado Rego  que ordenou a prisão e até o momento nao se declarou incompetente para julgar ações movidas contra a comunidade quilombola, como manda a lei; têm medo porque o engenheiro agrimessor Celso Aranha, funcionario do INCRA, responsavel pelo confronto que resultou em trabalhadores feridos o que ensejo a prisao de Reimundo Terezo ( esse funcionario do INCRA fez a vistoria da área pretendida pelos quilombolas, mas deixou as roças de um grupo que é contrário aos quilombolas e serve aos interesses dos latifundiarios para serem medidas pela diretoria da associação, o que resultou em uma tentativa de homicidio. Esse fato ja foi comunicado ao INCRA, Ouvidoria Agrária, ao Ministério Público Federal e nenhuma providência foi tomada, até onde sabemos, para apurar as responsabilidades do funcionario público Celso Aranha. ´
Faz-se necessaria a intervenção urgente dos órgaos afetos à questão para que cessem as ameaças contra a vida dos quilomboas e seus pertences e animais.
Inaldo Serejo

Entidades cobram do TJ/MA agilidade em processos fundiários de comunidades quilombolas

Na manhã de hoje (18) representantes de entidades da sociedade civil e a Defensoria Pública do Estado (DPE) que militam em favor de comunidades quilombolas no Estado do Maranhão estiveram reunidas com o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Jamil Gedeon e juízes auxiliares, com o fim de discutir ações do Judiciário maranhense para garantia dos direitos das comunidades quilombolas do Maranhão.

A reunião originou-se a partir de uma manifestação realizada por diversas lideranças quilombolas do estado na frente do Palácio Clóvis Beviláqua, ocorrida no dia 13 de abril. Na ocasião, eles ergueram cruzes brancas, simbolizando os assassinatos de quilombolas em todo o Estado.

Na pauta da reunião, as entidades (Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Comissão Pastoral da Terra, Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Centro de Cultura Negra do Maranhão, Arquidiocese de Coroatá, Gabinete do Deputado Federal Domingos Dutra) e a DPE colocaram na mesa do presidente do TJ/MA situações específicas de processos judiciais, além de questões mais estruturais.

Os advogados e demais presentes requereram ao Presidente do Tribunal agilidade na tramitação dos processos que envolvem conflitos fundiários envolvendo comunidades quilombolas, bem como o deslocamento de competência dos processos que tramitam na Justiça Estadual para a Justiça Federal, nos casos onde já houver manifestação do INCRA ou demais autarquias e/ou fundações da União.

Diogo Cabral, advogado da CPT e da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, iniciou a reunião relatando os graves conflitos de terra que as comunidades quilombolas vem enfrentando. Na oportunidade, adiantou para o Presidente do TJ/MA, os dados do Relatório de Conflitos, que será lançado amanhã pela CPT/MA. No ano de 2010, as entidades que trabalham com a questão agrária no Maranhão identificaram 176 conflitos. Com esse número, o Estado ultrapassa o Pará e lidera o ranking nacional de conflitos agrários em todo o país. Infelizmente, esse número está aquém da realidade. Muitos dos conflitos sequer chegam ao conhecimento das entidades ou dos Sindicatos Rurais.

Diogo Cabral citou 3 casos que considera emblemáticos: a situação da comunidade Faveira, que tem um despejo "agendado" para o próximo dia 26; e a situação nas comunidades Alto Bonito e Depósito, ambas no município de Brejo/MA.

No caso da comunidade Faveira, o juiz da comarca expediu liminar de reintegração de posse em favor do suposto proprietário. A DPE/MA, através do Defensor Público Heider Silva, protocolou na sexta, perante o TJ, Agravo de Instrumento para suspender os efeitos da liminar exarada em primeiro grau. O recurso foi distribuído, e será relatado pelo Desembargador Lourival Serejo.

O caso da comunidade quilombola de Depósito foi relatado pelo advogado Igor Almeida (Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e Centro de Cultura Negra). O mesmo expôs ao presidente a grave situação da comunidade, que, ao longo dos últimos três anos, foi vítima de despejos judiciais e extra-judiciais.   As ações possessórias, acompanhadas pela assessoria jurídica da entidade, já apresentam peças técnicas do INCRA e da Palmares, informando sobre o interesse da autarquia e da fundação, respectivamente, na área, o que motiva o deslocamento de competência para a Justiça Federal. Contudo, quase dois meses após manifestações desses órgãos, os advogados da SMDH ainda não foram notificados de eventual decisão da magistrada da comarca sobre manifestação de interesse. Foi cobrado pelo advogado que o TJ/MA oficie aos juízes das comarcas para que magistrados que encontrem situações semelhantes possam decidir, de maneira célere, sobre os pedidos dos órgãos/autarquias federais. Igor Almeida lembrou também que muitos magistrados desconhecem a legislação e a jurisprudência nacional e internacional que  protegem os direitos das comunidades quilombolas. Propôs, nesse sentido, que fosse feito um amplo debate (através de cursos e seminários) com os juízes do estado sobre os direitos dessa população.

Jamil Gedeon lembrou a realização do III Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, em São Luís, no mês de Novembro. O Encontro, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem por fim realizar o "monitoramento das ações e à resolução de questões que tenham por objeto assuntos de natureza fundiária, conflituosa ou não, que 'possam colocar em risco a segurança no campo e nas cidades ou exijam ações concretas para assegurar o direito à moradia digna e à distribuição da propriedade rural´" (artigo 1º da Resolução n. 110 do CNJ).

Ao fim de reunião, ficou deliberado que a Presidência do Tribunal oficiasse aos magistrados responsáveis pelos processos judiciais das comunidades acima citadas para que se decidissem sobre os pedidos de seus procuradores e as manifestações de interesse dos órgãos/autarquias da União, e o possível deslocamento de competência para a Justiça Federal. Restou ainda aberto o diálogo para a construção de um Seminário com juízes, promotores, defensores e advogados que discuta os direitos das comunidades quilombolas no Brasil.

Foto: Ascom TJ/MA

AS APARÊNCIAS DAS MONOCULTURAS ENGANAM

Comparadas com as comunidades tradicionais do Baixo Parnaiba maranhense, as monoculturas de soja e de eucalipto se embranquecem e se rejuvenescem com a certificação de alguma empresa de consultoria ambiental. As aparências enganam como se soube recentemente tanto em Mangabeirinha, município de Urbano Santos, como na sede do município de Buriti de Inácia Vaz.

Por conta de um texto do começo de 2010, a empresa Suzano Papel e Celulose portou cascos e cascos de cerveja para distribuir para a comunidade de Mangabeirinha no mês de dezembro como uma forma de comemorar não sei o quê, se bem que a equipe de assistentes sociais de uma só tacada verbal fundeara em solo de Mangabeirinha um campo agrícola. Só não afiançara a data remota de quando esse campo agrícola deslancharia e como não afiançara ficou o dito pelo não dito e o campo se esterilizou como tantas outras promessas da Suzano. Os moradores de Mangabeirinha enforcaram outras posturas dos funcionários das terceirizadas da Suzano que tempos atrás pediram para os filhos do seu Crispim trabalharem na empresa, contudo os demitiram quando eles se recusaram a manusear os venenos que seriam dispersos pelos plantios de eucalipto.

Depois da matéria veiculada pelo globo rural em janeiro de 2011, na qual se encalacrava a monocultura do eucalipto nos diversos males que ela provoca nas comunidades tradicionais do Baixo Parnaiba maranhense, a Suzano fez por “bem” exigir da comunidade de Santana, município de Urbano Santos, o celibato verbal caso um jornalista porventura se achegasse na comunidade.

Em Buriti de Inácia Vaz, um plantador de soja queria tomar mais de trezentos hectares da comunidade de Brejinho e para tanto implantou um cupincha seu na comunidade para exercitar intrigas. A comunidade resistiu com a ajuda do SINTRAF de Buriti e hoje a coisa se pacificou.

Mayron Régis

HENRIQUE CORTEZ COMENTA AS CHAPADAS E OS BACURIS, LIVRO DO JORNALISTA MAYRON RÉGIS

Comentar ou discutir os textos de Mayron Régis parece fácil e simples, porque, afinal, ele é um jornalista excepcional, com um raro talento literário. Parece fácil, mas não é.

E não é fácil, não apenas em razão de seu raro talento, mas, também porque ele derruba alguns mitos do jornalismo e da literatura.

Um dos mitos diz que o jornalismo deve ser isento, isto é, que a atividade jornalistica deve ser objetiva, sem as marcas pessoais do repórter em relação aos fatos relatados.

É evidente que é apenas um mito. O jornalista deve ater-se aos fatos que está reportando, mas, nem por isto, deixa de ser influenciado pelo seu próprio contexto social, cultural e econômico, bem como deste mesmo contexto da sociedade ou do grupo social sobre e para o qual escreve.

Mayron, prova que é perfeitamente possível um jornalismo militante, que compartilhe com o leitor diversas informações essenciais para sua consciência crítica da realidade, sem qualquer manipulação da realidade.

Na literatura, a técnica de reportagem parece antagônica com o gênero narrativo da crônica. Este é mais um mito, como prova o texto de Mayron Régis.

É verdade que a integração destas duas técnicas é muito rara e exige um talento especial. Mas este é exatamente o excepcional talento do autor.

O talento do autor, sua capacidade de romper com mitos e seu esforço narrativo fazem de AS CHAPADAS E OS BACURIS um livro excelente.

Ao longo de suas páginas, o autor, generosamente, compartilha suas experiencias, percepções e compreensão sobre a realidade de comunidades sem voz.

Mayron se empenha em aprender e compreender esta realidade difícil, mas também emocionante. É um processo de aprendizado e compreensão que ele compartilha conosco.

O desafio maior fica conosco que, como leitores(as), ficamos com a responsabilidade de entender e compreender uma realidade que poucos conhecem, mas que o autor se esforça em socializar.

Tenho certeza que AS CHAPADAS E OS BACURIS será lido com atenção, cuidado, preocupação mas, acima de tudo, com um grande encantamento.

Boa leitura a todos(as)

Henrique Cortez, ambientalista e jornalista (nesta exata ordem)

Comunidade Coceira, município de Santa Quitéria(MA), o "pé-de-atleta "da Suzano Papel e Celulose

      Reunião na Comunidade Coceira (Foto: Fórum Carajás)

Diz o ditado que “a polícia é boa até que se precise dela”. E assim percebemos o funcionamento de tantas instituições por aí. Está na voz das comunidades, pelo menos na daqueles que apesar dos Golias, ainda lutam pelos seus direitos. Em visita ao Polo Coceira, é observação comum em qualquer uma das comunidades que o compõem, ouvir que o ITERMA chega pra medir uma área em três dias, se for chamado pela Suzano, ou por algum “gaúcho”. Mas se for pra praticar algum ato em prol da comunidade a demora é longa.

Assim se arrasta o processo de titularização das terras das comunidades Coceira, Baixão da Coceira I, São José e Lagoa das Caraíbas, na região de Santa Quitéria, onde dezenas de famílias lutam pra manter seu sustento na tradição de três, quatro gerações de moradores do Baixo Parnaíba. O Processo de Regularização está no seu quarto ano; enquanto isso muita terra já foi anexada às propriedades da Suzano, do “senhor Gilmar”, e de mais alguns espertos, incluindo autoridades municipais que sempre cobram o seu quinhão. 

As comunidades estão rodeadas por reflorestamentos de eucaliptos, de um lado, e monoculturas de soja de outro. Enquanto isso, segundo observação de moradores, o imenso lago que nomeia o Baixão, diminui a cada dia. Na Coceira quarenta famílias que compõem a Associação seguem lutando e acreditando no resultado positivo, a despeito de vizinhos que se entregaram para as grandes empresas, vendendo a preço de banana suas posses, aliciados e seduzidos por empregos de salário mínimo que não denotam nenhuma estabilidade, uma vez que o bem estar da comunidade não está no rol dos objetivos desses empreendimentos; antes disso, os moradores são apenas empecilhos, uma vez que nem de sua mão-de-obra barata as empresas precisam. 

Percorrendo os limites das terras da Coceira, com Paulo, filho do senhor Veríssimo (um dos moradores mais velhos, com mais de setenta anos) o que constatamos é que a resistência dos moradores tradicionais é o último recurso de preservação dessa parte do cerrado do Baixo Parnaíba. São imensas as áreas cobertas de eucalipto, com seu aspecto de parasita peçonhento. Nada nasce sob essas plantações, não se vê uma só ave, um inseto sequer. Sob eles apenas uma terra envenenada, que se dirige a cada dia para os lençóis freáticos, para as nascentes, para as lagoas, para os riachos, para os poços d’água da população. Entre imensas quadras da árvore exótica, agoniza um restinho da vegetação típica, atrás de uma escarnecedora placa nomeado a enclausurada porção de cerrado de “reserva legal”.

A luta é árdua, o inimigo tem dinheiro e muitas armas, como o time de assessores que se enfileiram para tentar seduzir os moradores a cada semana com uma proposta mais insidiosa. Pra comunidade o processo é demorado, cada etapa leva muitas madrugadas de paciência. Muitos pereceram na esperança, na fé, na força.  Um exemplo triste é ver que a maioria dos moradores da comunidade Baixão II, que venderam suas terras e conseguiram um emprego, já foram dispensados. Com suas terras cobertas de eucalipto, o que farão agora? Impossibilitados de plantar, sobra-lhes coletar nas terras dos vizinhos. Mais um problema que terá que ser resolvido pela comunidade, uma vez que não têm viaturas com vigilantes para proteger-lhes as propriedades.

Por: Geraldo Iensen, jornalista 
www.forumcarajas.org.br 

Justiça suspende plantio de eucalipto em Guaratinguetá

Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo  -  20 horas atr·s

A 1ª Vara Cível de Guaratinguetá concedeu liminar para que a empresa Fibria Celulosa S/A suspenda imediatamente todo e qualquer plantio de eucalipto no município, em empreendimentos presentes ou em projetos futuros. A decisão determina também que a empresa suspenda o corte de eucaliptos na Fazenda Santa Rita V, até que sejam feitos estudos de impacto ambiental e audiências públicas sobre cada um dos empreendimentos florestais.

A ação foi proposta pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que pretende condicionar a exploração da atividade econômica da Fibria Celulose S/A à exigência constitucional da realização do estudo de impacto ambiental.

Segundo o magistrado, Alexandre Yuri Kiataqui, a Fibria Celulosa explora atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente. Assim determina para a continuidade de sua atuação, estudo prévio de impacto ambiental, por exigência constitucional. O juiz, ainda, ressalta que um dos princípios que devem nortear a ordem econômica é exatamente o da defesa do meio ambiente e que compete ao estado e ao município zelarem pelo respeito ao meio ambiente, impondo ao Poder Público o dever de defendê-lo e preservá-lo.
Em sua decisão, o magistrado determinou que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo realize, por meio de seus órgãos ambientais, uma vistoria inicial para conferir a situação das fazendas e verificar se a Fibria Celulosa está cumprindo a ordem judicial, além de elaborar um relatório instruído com fotografias e documentos que entender necessários. O município de Guaratinguetá também fiscalizará o cumprimento da ordem judicial.
Processo nº. 0000950-48-2011.8.26.0220
Assessoria de Imprensa TJSP SO (texto) / Internet (foto ilustrativa)
imprensatj@tjsp.jus.br

CERRADO NO INDEPENDENT

http://www.independent.co.uk/environment/nature/britains-taste-for-cheap-food-thats-killing-brazils-other-wilderness-2266062.html#
).

Assinada por Martin Hickman, a matéria estabelece as interconexões entre o
hábito britânico de comprar comida barata nos supermercados e a devastação
do
Cerrado para o plantio de soja, processo que coloca em risco espécies da
fauna e
da flora, além de descaracterizar o modo de vida das populações
tradicionais. "O
que era, há apenas uma geração, uma extensão contínua de 2 milhões de
quilômetros quadrados na região central do Brasil, tornou-se agora um campo
de
plantação de grãos de soja, esperando para alimentar porcos e galinhas na
Europa
e na China" (tradução livre).
A reportagem de duas páginas, com fotos de tamanduá, arara, anta e veado,
destaca ainda a importância do Cerrado para a biodiversidade, para a
"produção"
de água potável e para a manutenção do carbono no solo (uma vez que as
árvores
detêm um estoque significativo de carbono em suas raízes) e cobra uma
pressão
para que os supermercados britânicos e fazendeiros comprem soja somente de
produtores que atuem dentro das normas da Round Table on Responsible Soy
(RTRS),
respeitando os limites de desmatamento e uso de agrotóxicos.

O motivo do destaque no jornal foi a visita ao Brasil da Secretária de Meio
Ambiente do Reino Unido, Caroline Spelman, que esteve no País na semana
passada
para 'acompanhar' os preparativos da Rio+20 e visitou o Cerrado, ciceroneada

pela ministra Izabella Teixeira.

Entre as fontes ouvidas estão: Michael Becker, coordenador do Programa
Pantanal-Cerrado da WWF/Brasil; e José Correia Quintal, representante da
Cooperativa Sertão Veredas. Quintal deu o seu recado, publicado no The
Independent: "desenvolvimento é importante, não somos contra, mas entendemos
que
ele deve ser balanceado (...). O desenvolvimento tem trazido dinheiro e
lucro,
mas, ao mesmo tempo, agrotóxicos estão afetando a saúde da população e
contaminando os rios. A biodiversidade do Cerrado é muito importante, porque

cada planta, cada fruta tem um uso medicinal ou serve de alimento. Nossa
preocupação é que muitas espécies estão desaparecendo, animais e vegetais, e
nós
dependemos delas para sobreviver"