Comunidades de Santa Quitéria/MA e Suzano dialogam sobre conflitos causados pela empresa.

No dia 02 de março, as comunidades do Pólo Coceira (município de Santa Quitéria), diretores e funcioários da empresa Suzano Papel & Celulose, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), coordenação do Fórum em Defesa da Vida do Baixo Parnaíba Maranhense (FDVBPM) e diversas entidades locais e regionais, estiveram juntas em diálogo travado para tentar dirimir o conflito fundiário instalado na região desde a chegada da multinacional.

A reunião foi motivada pela apresentação de uma Carta de Intenções por parte da Suzano, no mês de agosto de 2010. Ainda naqule mês, as comunidades e o FDVBPM apresentaram a sua contra-proposta. Somente agora a Suzano resolveu se manifestar sobre o documento apresentado pelas comunidades.

As comunidades propuseram, dentre outras: 1) a suspensão de todas as atividades da Suzano na região do Baixo Parnaíba Maranhense até que fosse realizado o mapeamento de todas as comunidades afetadas diretamente pelo plantio de eucalipto, numa área de cerca de 42 mil hectares; 2) apresentação de todas as certidões cartoriais das propriedades que a empresa alega ser sua.

A empresa, através de seus diretores, rechaçaram as propostas feitas pelas comunidades. O gerente regional da Suzano, Ricardo Simonetti, afirmou apenas que todas as atividades da multinacional no Pólo Coceira (que tem cerca de 7 mil hectares e possui mais de 400 famílias) continuam suspensas, até que a situação fosse pontuada dentro de um grupo de trabalho (GT) a ser constituído.

A constituição desse GT foi o único ponto de consenso construído na reunião entre as comunidades do Pólo Coceira, a Suzano Papel & Celulose, o FDVBPM e a SMDH. Tal GT será composto por 13 membros (além das comunidades, da empresa e do FDVBPM, serão convidados também o INCRA, o ITERMA, a UFMA, o Instituto Peabiru, etc). Como ponto inicial, o GT estudará a situação do Pólo Coceira (delimitação do territorio da comunidade, áreas de preservação, formas de plantio e utilização do solo, etc). A partir desse exemplo, a ideia é que o GT alcance também outras comunidades afetadas pela monocultura do eucalipto nos 8 municípios de atuação da empresa.

Histórico do conflito

No mês de abril de 2009, para proteger seu território dos desmatamento e do plantio de eucalipto, as comunidades de Baixão da Coceira, Coceira, Lagoa das Caraíbas e São José impediram que as máquinas da Suzano derrubam-se árvores nativas e protegidas por lei, aterrassem riachos, lagoas e igarapés e destruissem as áreas de plantio e criação de pequenos animais.

Em resposta, a empresa ingressou com uma Ação de Reintegração de Posse contra as famílias das 4 comunidades, chamando-as de invasoras. A liminar foi prontamente concedida pela juíza que respondia pela comarca de Santa Quitéria, Andréa Perlmutter Lago, no mês de setembro de 2009. Após intervenção processual dos advogados da SMDH, que contestaram a ação, apontando irregularidades na petição inicial da empresa e a segura posse exercida pelas comunidades em todo o território, a juíza de Brejo, que respondia pela comarca de Santa Quitéria, extingui o processo em virtude das irregularidades formais da ação. A Suzano recorreu ao TJ/MA, mas até agora, sem sucesso.

Ao mesmo tempo, o Fórum Carajás denunciou a Suzano ao Conselho de Ética do Fórum da Amazônia Sustentável (FAS), em virtude das suas ações nos municípios de Santa Quitéria e Urbano Santos. Tal denúncia motivou a vinda de dois membros do Conselho de Ética no dia 12 de agosto de 2010, apara apurar as informações enviadas pelo Fórum Carajás e realizar a oitiva das comunidades afetadas.

Desse modo, após denúncia ao Conselho de ética do FAS, da derrota no Poder Judiciário, das investigações realizadas pelo Ministério Público Federal e das inserções midiáticas em relação às ações da empresa (reportagens na TV Justiça, na TV Globo, em jornais impressos e sites locais e de âmbito nacional), a Suzano decidiu negociar e dialogar com as comunidades que resistiram a entrada dela em seus territórios.
Igor Almeida, advogado SMDH

Organizações e Movimentos lançam Nota sobre o INCRA/MA

São Luís 17 de fevereiro de 2011


Ao excelentíssimo Dr. Antonio Palocci
Ministro Chefe da Casa Civil
Ao excelentíssimo Dr. Afonso Florence
Ministro do Desenvolvimento Agrário


Ao excelentíssimo Dr. Rolf Hackbart
Presidente Nacional do INCRA


Os movimentos sociais e organizações que lutam por reforma agrária no Maranhão vêm posicionar-se sobre a atual situação do INCRA, pois sendo ele o lugar do planejamento e execução das ações de reforma agrária do governo Federal nos preocupa a sua situação atual e perspectiva que se desenha.


Considerando, que a SR (12) do INCRA no Maranhão responde por cerca de 960 assentamentos, e um universo mais de 130 mil famílias;

Considerando, que a capacidade operacional da unidade no Maranhão é infinitamente menor do que o que necessita para atender a demanda dos assentamentos, principalmente em obtenção de terras, infra-estrutura, Assistência técnica, agroindústria, educação do campo,crédito de apoio e consolidação.

Considerando, aumento do número de conflitos pela posse da terra em conseqüência dos processos de grilagem em Cartórios com a conivência e/ou omissão do Estado e garantida por milícias privadas, ainda, o aumento de comunidades camponesas despejadas por força de Ação Judicial, a compra de terras por grupos estrangeiros, a prática recorrente de trabalho análogo ao escravo e outras formas de violação de direitos humanos fundamentais;

Considerando que as comunidades quilombolas têm apresentado uma demanda crescente visando o reconhecimento e titulação de seus territórios cada vez mais ameaçados por grandes projetos (mineração, barragens/hidrelétricas, agronegócios, etc.) e pela ação de grupos de pistoleiros a serviço de latifundiários;


Considerando que O INCRA/MA tem tido pouco zelo quanto aos estudos e critérios acerca da criação de assentamentos incidentes sobre terras tradicionais indígenas, sendo essas terras outrora reivindicadas pelos indígenas, criando conflitos e indefinições acerca de novos locais para assentamentos das famílias, a exemplo das TIs Governador, Bacurizinho, Krikati, Porquinhos, Terra Indígena Awá e outras; a morosidade na regularização fundiária só faz aumentar o desrespeito do governo brasileiro para com os direitos indígenas;


Considerando que a modalidade de assentamento que vem sendo trabalhada pela SR (12) do INCRA no Maranhão não privilegia o uso sustentável da biodiversidade, apesar do Estado possuir grande potencial agroextrativista e de existir modalidades de assentamentos sustentáveis (assentamentos ambientalmente diferenciados: PAE, PDS e PAF) que fazem parte da Política Nacional de Reforma Agrária.


Considerando que a SR (12) do INCRA no Maranhão, para alcançar suas metas de famílias assentadas tem usado da estratégia de aumentar capacidade de assentamentos dos PAs já existentes e não na desapropriação de mais áreas improdutivas no estado, e que, isso tem provocando um processo ainda maior de “minifundização”, baixa produtividade, aumento da insegurança alimentar e degradação ambiental.


Considerando o grande número de famílias que moram e/ou trabalham em áreas de assentamentos e não são assentadas, sendo um processo de discriminação social que gera conflitos e provoca mais pressão sobre o meio físico, ocasionando mais degradação e conseqüente aumento da insegurança alimentar.

Considerando, que a situação política do Maranhão tenta fazer do INCRA moeda de troca para atender os interesses políticos eleitorais, secundarizando a sua função de promover o reordenamento fundiário e implantar uma verdadeira política de reforma agrária;


Considerando, que há necessidade de otimização dos recursos dos programas de implantação e consolidação, primando pela qualidade dos serviços e fortalecimento da reforma agrária e não aos interesses de empreiteiras,


E considerando a importância da participação das organizações de trabalhadores na definição de metas, planos operacionais e definição dos gestores do referido órgão no Maranhão, as entidades que subscrevem esta carta vem denunciar e apresentar as seguintes questões.


1. Readequar a capacidade operacional da SR (12), com novos servidores, com qualificação do seu corpo técnico, com orçamento e com otimização dos mesmos para melhor atender as atuais demandas;

2. Estabelecer metas e parâmetros por região do Estado para o estabelecimento de assentamentos em modalidades sustentáveis, visando o estabelecimentos de processos produtivos baseados no agroextrativismo e na agroecologia;

3. Que seja revisto pelo INCRA todas as áreas de assentamentos com tamanho menor que o módulo de terra estabelecido na legislação, adquirindo mais áreas para regularizar a situação dessas famílias;


4. Que todas as famílias que moram nas áreas de assentamentos e não assentadas tenham suas situações regularizadas, a depender da natureza de cada área (comunidades tradicionais, áreas de ocupação, etc.);

5. Que o INCRA seja um instrumento que puna o latifúndio improdutivo, a grilagem e as formas de violação dos direitos dos trabalhadores, reorientando as suas metas de obtenção, fortalecendo o Instrumento da desapropriação e estabelecendo uma dinâmica de agilidade e eficiência junto a sua Procuradoria;

6. Que a Casa Civil do Governo Dilma, O Ministro do Desenvolvimento Agrário o Sr. Afonso Florence e a presidência Nacional do INCRA, intervenham para que a sucessão da SR (12) seja resultado do diálogo com as organizações de apoio e representação dos trabalhadores rurais no Maranhão.

7. Que seja urgentemente agendada uma reunião de trabalho em São Luis para discutir a atual situação da SR (12) e adequação de suas metas e gestão aos reais interesses dos beneficiários da reforma agrária;


Certo do vosso compromisso e empenho em mudar a situação em que se encontram as ações de reforma agrária no Maranhão, desde já agradecemos,

Atenciosamente


Movimento dos trabalhadores Rurais Sem Terra - MST


Comissão Pastoral da Terra - CPT


Federação dos Trabalhadores na Agricultura – FETAEMA


Federação dos trabalhadores e Trabalhadoras da agricultura familiar no Maranhão– FETAF/MA


Conselho indigenista Missionário - CIMI

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos - SMDH

Fórum Carajás


Cáritas Brasileira Regional Maranhão

Associação Agroecológica Tijupá
www.forumcarajas.org.br

O Pojeto de São Raimundo e as demais Comunidades Agroextrativistas no Baixo Parnaíba

                

A música apurava a noite no Baixo Parnaiba maranhense. Escutava-se um pouco de tudo dentro do carro do seu Nonato. Saca só a música. Nessa noite, o sono pouco cobrara seu preço até a chegada em Urbano Santos. Alguém depauperara os dias do passado com um mínimo sossego. A dicotomia “viver do passado” e “viver para o futuro” ainda apresenta alguma relevância para a existência? Percorrer as comunidades agroextrativistas da Mangabeirinha, Lagoinha, Baixa do Cocal, Santana, Boa União e São Raimundo, município de Urbano Santos.


A chuva se aproximara em Mangabeira Velha e derramara-se como uma possuída e com fúria na passagem da caminhonete pelos eucaliptos da Suzano Papel e Celulose em Santana.

A visão dos eucaliptos se repetira tantas vezes no caminho da sede de Urbano Santos para São Raimundo que, mesmo após sair de perto do plantio, eles pairam com seu exotismo para qualquer lado que as pessoas se dirijam.

Os infortúnios das comunidades de Santana, Ingá e Felipe, causados pelos desmatamentos das suas áreas de extrativismo e de plantio de roças para o plantio de quase mil hectares, adulavam a todos que tivessem um pouco de sensibilidade e um pouco de postura crítica a respeito dessa destruição através da qual a Suzano Papel e Celulose solapa modos de vida em todo o Baixo Parnaiba.

A tensão provocada pelos eucaliptos da Suzano se esvaiu à medida que o carro se distanciava em direção à comunidade de São Raimundo. Eles cuidavam porque a comunidade de São Raimundo os aguardava desde cedo para iniciar o dia de encerramento do projeto “Comunidade Tradicional e a Sustentabilidade do Extrativismo do Bacuri em Urbano Santos (MA)”.

Os que presidem a Associação de São Raimundo, a Francisca e o Domingos. A Francisca se acabrunha pelos inúmeros conflitos e contraditos pelos quais passou tanto com relação ao proprietário da terra quanto com relação a uma parte da comunidade que recusa a desapropriação pelo Incra.

Às vezes, os dias se acalmam e em outras vezes os dias se enfurecem na comunidade de São Raimundo e o Domingos cumpre sua jornada diária de educar com firmeza os associados na luta pela desapropriação dos mais de 1.600 hectares e contra os desmatamentos que rasgariam as Chapadas de São Raimundo, Bom Principio, Bracinho, Boa União, Santa Filomena, Passagem do Gado, Pau Serrado e Sucuruju, povoados dos municípios de Urbano Santos, Santa Quitéria e Barreirinhas.

Compartilhando o momento com a comunidade de São Raimundo, faziam-se presentes a Associação das Parteiras de Urbano Santos, a Associação de Jussaral, a Associação de Mangabeirinha, a Associação dos Anajás dos Garcês, a Associação da Boa União, a Associação de Bom Principio, o Projeto de Assentamento Baturites, a Entrerrios, o STTR de Urbano Santos, o Fórum Carajás, o Fórum da Amazônia Oriental e o CAPPAM.

As pessoas de São Raimundo encheram a sede da associação e do lado de fora a Francisca amostrava os produtos oriundos da sociobiodiversidade como o babaçu, o pequi e o bacuri.

A Francisca, dentre todos, roubou a cena com um agradecimento pela ida do projeto para São Raimundo e com a sua interpretação emocionada para uma música ecológica.

As associações de Anajás dos Garcês, município de Barrerinhas, Mangabeirinha, Jussaral e Bom Principio, município de Urbano Santos, no salão da associação ou no caminho de volta da Chapada ou nos baixões, aludiram para uma amostra do projeto de São Raimundo em suas áreas de Chapada. O Divan dos Anajás dos Garcês quer dez hectares logo de uma vez.



Mayron Régis

Fundação Palmares reconhece comunidades do Baixo Parnaíba como território quilombola

Depois de 2 anos de luta pela titulação de terra, famílias das comunidades Barro Vermelho, Poço de Pedra e Prata dos Quirino em Chapadinha, receberam nesta quarta feira (23), no setor de regularização de terra para comunidades quilombolas do INCRA, a certidão de auto definição, emitida pela Fundação Palmares. A companheira Vanda Silva, líder da comunidade do Barro Vermelho, e sócia do STTR de Chapadinha, destacou a importante conquista. “Para mim é uma vitória, desde 1994 lutamos pelo direito daquelas terras, de lá para cá nunca paramos, pois acreditávamos que um dia teríamos o direito do que de fato é nosso”. Destacou Vanda Silva, líder da comunidade Barro Vermelho.



Vanda que esteve recebendo o documento nos relatou vários problemas que as comunidades vêm sofrendo, como: ameaça de despejo de fazendeiros que se dizem donos da terra, prisões de pessoas da comunidade que resistiram as intimidações dos latifundiários, casas queimadas, animais mortos, etc. Vanda, se emocionou ao falar de uma situação difícil, que uma dessas comunidades passou. Segundo ela, há três anos a única escola do Barro Vermelho, foi fechada por determinação da prefeitura, situação que tem obrigado as crianças andarem 16 km todos os dias até o colégio mais próximo no lugar chamado Baturité.



Por tantos anos de luta, de busca por um direito herdado, hoje (23), torna-se um dia especial para todos e todas do Barro Vermelho, Poço de Pedra e Prata dos Quirino. Uma data em que as mais de 100 famílias dos três povoados, podem planejar o futuro com mais tranqüilidade, pensar no resgate e valorização da cultura negra, continuar na busca por mais políticas públicas, saber que o que eles (as) plantarem na terra será colhido e não arrancado por jagunços, enfim, ter a esperança de que as futuras gerações colherão os frutos que a atual semeou.



Participação do MSTTR



O Movimento Sindical teve fundamental participação nesta conquista. Durante todos esses anos, o MSTTR foi uma das únicas portas de acesso dos quilombolas. A atual presidente de Chapadinha, companheira Dos Santos, nos informou que o sindicato por inúmeras vezes disponibilizou recursos para suprir necessidades com alimentação, transporte, hospedagem, e cedeu o auditório do STTR de Chapadinha para realização de palestras que fortalecessem a luta dos quilombolas no Baixo Parnaíba.


Por:  Barack Fernandes
http://www.fetaema.org.br/

Comunidades quilombolas de Chapadinha e Paulino Neves certificadas pela Fundação Palmares

Chapadinha
Barro Vermelho
Poço da Pedra
Pratados Quirinos

Paulino Neves
Canto do Galo

http://www.palmares.gov.br/

Fundação Cultural Palmares certifica áreas quilombolas

SÃO LUÍS - A certificação da Fundação Cultural Palmares que atesta as áreas quilombolas no país, agora, engloba as comunidades de Alto Bonito e Depósito, localizadas na zona rural do município de Brejo, distante 380 km da capital, como locais remanescentes de escravos. As 60 famílias das comunidades receberam, também, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial (Seir), 60 cestas básicas doadas pela Associação de Comunidades Negras Quilombolas Rurais (Aconeruq), em virtude da carência existente nos povoados em consequência do conflito agrário instalado na região.

Tanto a entrega da certificação para Alto Bonito e Depósito, assim como, as cestas básicas foram feitas pela assessora jurídica da Seir, Maria Luiza Marinho, que representou a secretária de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro. Segundo a assessora, a certificação da Fundação significa a identidade dos povoados como áreas remanescentes de quilombo. Além disto, possibilitará aos líderes dos povoados a solicitação do título da terra junto ao Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra) e Instituto de Terra e Colonização do Maranhão (Iterma).


Conflito
O conflito agrário em Depósito e Alto Bonito confinou as comunidades em uma área de pedregulhos, improdutiva para o cultivo de roças impossibilitando a subsistência das famílias. O presidente da Associação dos Agricultores do Alto Munim, Raimundo Nonato Gomes, conhecido como "Seu Tereso" comemorou a doação das cestas. "Por uns dias, o sofrimento desse povo vai diminuir", afirmou.

Além de encurralados na área, os moradores de Alto Bonito padecem com falta do abastecimento de água potável. "No passado, tivemos a promessa do Poder Municipal que teríamos água em nossas casas até dezembro. Até hoje, ficamos só na promessa, continuamos tomando água salobra", lastima Seu Tereso. Os 12 km de distância que separam Alto do Bonito até a sede do município, é outro sofrimento vivido diariamente pelos quilombolas que passam por imensas poças d'água espalhadas pelo barro da estrada vicinal.


Para o presidente da Associação de Depósito, Manuel Natal Bastos, a certificação da Fundação Cultural Palmares é a esperança para o fim do conflito existente no povoado. "Enquanto não resolve a questão da nossa terra, tocam fogo em nossas roças e ficamos sem nada para comer", lamentou.


As informações são da Secom do Estado.
http://www.ma.gov.br/

Relações de Gênero e Trabalho no municipio de Brejo, Cerrado Leste maranhense

Entre os dias 26 e 27 de fevereiro de 2011, no município de Brejo/MA, iniciou-se o
projeto "Relações de Gênero e Trabalho: mulheres recriando o cerrado na
mesoregião Leste maranhense em meio a monocultura de soja no Município de
Brejo", que será desenvolvido em seis comunidades quilombolas do referido
município, envolvendo as mulheres e seus quintais (florestais e
agroflorestais).

Como projeto discutirá questões sobre os direitos das mulheres, as
relações e as políticas públicas para geração de renda e segurança
alimentar, portanto envolverá toda a família.

Serão realizadas atividades de acompanhamento dos quintais, cursos de
manejo e preservação da flora do cerrado e intercâmbios durante 24 meses
envolvendo as parcerias do Fórum Carajás, Universidade Federal do
Maranhão/ UFMA e Embrapa.

O projeto é coordenado pelas Professoras Doutoras Lourdes Leitão e Silvane
Magali do Programa de Políticas Públicas da Universidade Federal do
Maranhão.

Cabe destacar que o projeto é fruto da pesquisa desenvolvida a partir da
tese de Doutorado da Professora Silvane Magali, cuja temática aborda as
estratégias de resistência das comunidades tradicionais frente o avanço
do agronegócio na região conhecida como Baixo Parnaíba/MA.



Por: Cristiane Macau, assessoria Fórum Carajás e Coletivo de Comunicadores da Rede FAOR.