Quem é a Suzano e por que o Maranhão?

  Unidade fabril da Suzano

O Maranhão e Piauí vêm passando por um momento de “revolução industrial” com a aclamada instalação de unidades fabris da Suzano – Papel e Celulose, maior indústria do seguimento no país. A Suzano espera que essas unidades entrem em funcionamento nos anos de 2013 a 2014 respectivamente.


Por trás dessa suposta oportunidade de renda e melhoria para as famílias, esconde-se uma realidade perturbadora e preocupante. Fatos que serão demonstrados nessa matéria, resultante de uma vasta coleta de dados feita nos mais diversos meios de comunicação do país.

CHEGADA AO MARANHÃO - se deu devido o baixo preço da terra, como mostra a manchete “TERRENO BARATO LEVA SUZANO PARA MARANHÃO E PIAUÍ”. A matéria foi publicada na página do Monitor Mercantil, (Veja AQUI) em março do ano passado. No Maranhão a Suzano tem disponíveis 75% das terras previstas para utilização. Os investimentos previstos giram em torno de U$ 100 milhões.


PREJUÍZOS DA SUZANO - no ano de 2008, um ano antes de começar a se instalar no Maranhão, o faturamento da Suzano foi de R$ 4 bilhões, mas a empresa passou por uma pequena redução em seu caixa de giro fechado em R$ 437 milhões.

Nesse mesmo ano a Suzano teve um prejuízo de R$ 451 milhões. Segundo a empresa, a queda no faturamento se deu devido à variação cambial de 32%. O prejuízo da empresa foi maior que sua movimentação em caixa.


Ainda em 2008 a divida líquida da indústria alcançou R$ 5,459 bilhões. Um aumento de 24,5% em relação a 2007. Dados que sugerem um forte abalo financeiro na companhia. (Veja AQUI).


INSTALAÇÃO DE UNIDADE FABRIL - para se instalar em nosso estado a indústria teve que recorrer ao BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, para fazer um empréstimo no valor de R$ 2,7 bilhões, a serem pagos no prazo total de 138 meses. A Suzano teve que recorrer ao governo Federal, ou seja, nosso dinheiro, para poder dar início a seu novo e audacioso projeto. (Veja AQUI)

VENDAS DE TERRAS BRASILEIRAS A ESTRANGEIROS - com o rombo sofrido no ano anterior, além do empréstimo solicitado ao BNDES, a empresa teve que recorrer a outras medidas, dentre as quais a venda de terras do nosso país a investidores estrangeiros. O valor dos ativos florestais localizados no estado de Minas Gerais, alcançou o total de R$ 311 milhões. Cerca de 50 mil hectares de terra Brasileira, entregue a dois grupos estrangeiros o Haunos, do Reino Unido, e RMK, dos Estados Unidos. A conclusão da milionária transição que visou REFORÇAR o caixa da empresa, acontecerá no primeiro semestre desse ano. (Veja AQUI).


Pelo que se ver, ao primeiro sinal de furo em seu caixa a Suzano adere à venda imediata das nossas terras, e pergunto se há algum fator que possa provar que aqui ocorra o contrário. Estou certo?


Será que todas as terras “compradas” no Maranhão a baixo custo, um dos principais atrativos para a instalação da indústria, não serão no futuro entregues a grupos estrangeiros, em troca de milionárias negociações?


As terras comercializadas em Minas Gerais serão usadas para o plantio e comercialização de madeira. Terras que poderiam ser usadas para produção de alimentos, irão tornar-se em forno a lenha, capitalista.


GRILEIRA DE TERRAS - na publicação intitulada “O papel sujo da Suzano no Baixo Parnaíba Maranhense”, publicada no blog Territórios Livres do Baixo Parnaíba Maranhense, a Suzano aparece como uma verdadeira “grileira” de terras, expulsando famílias e denominando-as de invasoras, em municípios como Santa Quitéria e Anapurus. Famílias que ocupam áreas há mais de 100 anos, e que agora ficarão sem terra para sua subsistência. Mais esse assunto será tratado com mais cautela noutra oportunidade. (Veja AQUI).

ESTRAGOS DA SUZANO – as áreas adquiridas pela indústria são sempre planícies, sobrando aos pequenos agricultores morros e encostas. O plantio de leguminosas, arroz, milho e outros cultivos, são inviabilizados. Aos poucos o sertanejo vai perdendo suas terras e seu direito de viver. Sem falar na degradação de mananciais, sugados ao extremo para irrigação dos plantios. O abastecimento de muitas comunidades está prejudicado.

Por fim, em meio a tantas situações controversas e que põem em dúvida a seriedade e transparência dessa tão “importante” indústria, cito um pequeno trecho de uma matéria publicada no site do Globo Rural que diz: “As licenças ambientais foram concedidas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, mas o Ministério Público Federal no Maranhão contestou na justiça essas licenças.” (Veja AQUI).
 
Por: Antenor Ferreira
http://www.bloginterligado.com.br/

MP INGRESSA COM 840 AÇÕES POR COMPRAS DE TERRAS IRREGULARES EM BARREIRINHAS

O promotor de Justiça de Barreirinhas, José Márcio Maia Alves ajuizou 840 Ações Civis Públicas contra pessoas que negociaram terras públicas no município. São 423 ações que tratam de nulidade de registros de aforamentos e 417 que requerem a nulidade de negócio jurídico no que tange aos aforamentos não registrados.

José Márcio Alves propôs ainda duas ações contra o ex-prefeito Milton Dias Filho (PT). Uma por ato de improbidade administrativa; uma ação penal por crime de responsabilidade com base no Decreto-Lei nº 201/67.


Além de Miltinho Dias, os ex-prefeitos José de Jesus Rodrigues de Sousa e José de Ribamar de Castro Ramos também foram denunciados.


As ações são frutos de cinco meses de investigação e tiveram início com o recebimento de um relatório, resultante de auditoria nos livros de registro imobiliários do cartório de Barreirinhas e nos livros de aforamentos do município.


A auditoria, promovida pela Corregedoria-geral de Justiça, apontou indícios de irregularidade em mais de 1.500 aforamentos. As irregularidades vão desde registros de aforamentos fora do prazo legal até beneficiamentos de empresas e enriquecimento ilícito de particulares. O relatório foi encaminhado ao Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e a corregedoria da PGJ, Selene Coelho de Lacerda.


José Márcio instaurou nove procedimentos administrativos para investigar as denúncias. Em oito procedimentos preparatórios, o promotor investigou irregularidades em aforamentos concedidos a particulares e empresas, enquanto em um procedimento investigatório criminal (PIC), investigou o extravio do livro de aforamentos da Prefeitura Municipal, referente ao ano de 2008.


Após a conclusão desta primeira fase de investigação que resultou nas 840 ações civis públicas, o Ministério Público pediu o bloqueio imediato da movimentação dos registros imobiliários investigados e, no mérito, a declaração de nulidade dos negócios jurídicos envolvendo os aforamentos, registrados ou não, com incorporação dos imóveis ao patrimônio do município e a perda de construções e plantações feitas de má-fé pelos supostos foreiros antes da formalização, mesmo que ilegal, dos aforamentos.


Nos casos em que foram feitas benfeitorias após os aforamentos, o Ministério Público pede a perda delas em favor do município mediante justa indenização.


De acordo com o Promotor de Justiça as investigações prosseguem na promotoria acerca dos aforamentos concedidos a algumas empresas, bem como a respeito da propriedade de áreas públicas atribuídas a alguns investigados.

Nesses casos, os investigados serão convocados para se explicarem à promotoria. Ele também lembra que há ainda uma investigação criminal contra o ex-Oficial do Cartório de Registros de Barreirinhas, Raimundo Nonato Castro Carvalho, que tramita na promotoria sob a presidência do promotor Carlos Augusto Soares.


O blog cobrou há duas semanas o resultado das investigações do MP (releia aqui). O promotor José Márcio nos deu a resposta.


Com informações da Ascom/ Ministério Público
http://www.itevaldo.com/

Bélem de Buriti de Inácia Vaz e Baixa do Cocal em Urbano Santos(MA)

Quanto mais obscuro o caminho, mais deve buscar o esclarecimento. Como interpretar essa frase? A sociedade humana  pretende ser uma sociedade do esclarecimento e da ilustração, mas quase sempre mesmo estando sob iluminação as pessoas se aparvalham justamente pelo excesso de tudo e qualquer coisa. Os livros, por muito tempo, presenteavam o leitor com um mapa físico-espiritual que identificava por onde os navios da consciência deveriam singrar em seus destinos adversos. Hoje, os livros presenteiam os leitores com toda sorte de sugestões de autos-piedades místico-espirituais que sorte daquele que comprar um bom livro de presente para seu amigo ou para sua amiga. As consciências se forjarão pelos inúmeros livros de auto-ajuda lidos ou por um único livro de um grande escritor? As consciências se forjarão por uma única viagem a Europa ou aos Estados Unidos ou por despistar viagens curtas para o Baixo Parnaiba maranhense e o Cerrado sul do Maranhão?

A viagem de fevereiro de 2007 para o município de Santa Quitéria queimou algum fusível na sua memória porque ao beber um suco de bacuri procurara no seu interior se anteriormente por alguma sorte da vida tomara contato com a fruta. A resposta se ocara. Dentro do oco da resposta, a consciência de que os bacuris se afastaram das pessoas por muito tempo compareceu. O apelo das monoculturas soa mais convincente na exata medida a troca dos interiores pelos grandes centros urbanos.

Comunidade reunida no Baixo Parnaíba Maranhense (Foto: Fórum Carajás)

As famílias tradicionais do interior maranhense se retiraram fisicamente e retiraram sua nobreza espiritual de seus locais de nascimento e descerraram bandeiras francamente favoráveis aos empreendimentos das monoculturas. Isso é tanto verdade que, por exemplo, no caso da comunidade de Belém de Buriti de Inácia Vaz, bacia do rio Preto, Baixo Parnaíba maranhense, o pretenso proprietário vendeu uma área de mais de dois mil hectares para o grupo João Santos,grupo que produz bambu e cana de açucar. Ao saber que os moradores da área insistiriam na presunção de que antes de qualquer documento de compra de propriedade o fato de terem nascido, se criado, cultivado a terra, colhido o plantio e parido seus filhos em cima daquela chapada lhes favorecia, o proprietário fora tomar satisfação com uma das lideranças junto com os advogados do grupo João Santos. Os moradores se mostraram irredutíveis  e daí em diante a disputa descambou para o conflito armado entre os moradores e os pistoleiros do grupo João Santos.  Atualmente, Belém é um assentamento estadual entre tantos esquecidos pelo governo estadual e pelo Iterma.

 O entrevero entre o grupo João Santos e a comunidade de Belém e seu resultado favorável para a comunidade, pelo menos no tocante a posse da terra, estancou por lá mesmo nos ditames da época. Algumas vezes ressurge em conversas no município de Coelho Neto ou em conversas extraídas numa reunião do ministério público com a sociedade civil em que advogados atuantes na época e hoje promotores de centros urbanos discorriam sobre as peripécias que vivenciaram quando da luta em Belém de Buriti de Inácia Vaz.  O passar do tempo possibilita que conflitos sangrentos como o de Belém de Buriti de Inácia Vaz ressurjam mais tarde como um aparte dentro de uma reunião formal sobre a regularização fundiária no Baixo Parnaiba maranhense sem que, depois da recordação, quem recordara o caso seja cobrado pela sua omissão presente.   

   

  O caso de Belém de Buriti de Inácia Vaz se excetua da regra geral da regularização fundiária em todo o Maranhão. Acaso os seus moradores se consolassem passivamente com as propostas da empresa em que pé estaria a comunidade nos dias de hoje? A não-adesão às desconversas do proprietário e da empresa verteu na conquista definitiva do titulo da terra entre outras coisas. De outra feita, o senhor Edil, morador da comunidade da Baixa do Cocal, município de Urbano Santos, denunciara uma proprietária da sua comunidade porque seus filhos cortavam bacurizeiros adultos paras serrarem a madeira. Ele mostrou exatamente onde se encerrava as terras da proprietária e sua posse de dez hectares onde colhia os bacuris para fazer suco e plantar suas culturas tradicionais. A proprietária é viúva e seu marido, antes de morrer, permitia que os moradores da Baixa do Cocal colhessem o bacuri e cortassem uma madeira para alguma construção. Pra frente, a proprietária desconsiderou as práticas do seu marido e começou a negar favores aos moradores e ainda por cima tenta adentrar no resto de terra devoluta onde engrandecem os bacurizeiros. Quem sabe, para vender para a Suzano.

Por: Mayron Régis
www.forumcarajas.org.br 

ONGs destrincham projeto do Código Florestal

Será lançada, nesta quinta-feira (27), a cartilha “Código Florestal – Entenda o que está em jogo com a reforma da nossa legislação ambiental”. Organizada pela SOS Florestas, conjunto de entidades sem fins lucrativos que reúne ONG’s como WWF-Brasil, Greenpeace, Imaflora e Apremavi, o texto abre com um histórico sobre o Código Florestal (CF) e os principais acontecimentos relacionados aos usos do solo e recursos naturais no país. Através dele, por exemplo, os leitores vão descobrir que o CF foi criado em 1934, pelo então presidente Getúlio Vargas. À época, o texto dizia que nenhum proprietário poderia derrubar acima de três quartos da área total de seu terreno

O documento também aponta um dos principais motivos pelos quais a ofensiva da bancada ruralista é tão forte hoje no Congresso Nacional contra a atual legislação: a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, com penas maiores para infratores. Dez anos depois, um conjunto de medidas publicado pelo governo previa, por exemplo, o fim do financiamento bancário para proprietários em débito com as determinações federais. Mais uma afronta direta aos ruralistas.


"Analisamos, com base em documentos internos e auxílio das outras ong's, toda a proposta do relator Aldo Rebelo. Demoramos um bom tempo, para não incorrer em equívocos. Agora, a nossa ideia é distribuir a cartilha para deputados com o intuito de melhorar o nível do debate. A responsabilidade precisa ser federal. Fizemos um texto não técnico, simples, mas com argumentos que mostram a verdade", Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, superintendente de Conservação do WWF-Brasil.

Ainda neste primeiro semestre de 2011, os deputados devem votar o Projeto de Lei 1.876/99, cuja relatoria foi de Aldo Rebelo (PCdoB/SP), que visa derrubar o CF e criar uma lei muito mais permissiva. A cartilha, no entanto, ajuda a desmistificar as críticas mais usadas contra o Código pelos seus detratores. De acordo com um estudo da Universidade de São Paulo (USP), o tamanho das áreas cultivadas no país poderia ser dobrado caso aquelas com pecuária de baixa produtividade fossem realocadas (cerca de 61 milhões de hectares).
Leia aqui a cobertura completa sobre o Código Florestal: http://www.oeco.com.br/images/stories/file/Jan2011/cartilhaCF20012011-lowres3.pdf

Além disso, pesquisadores da USP, UNESP e UNICAMP divulgaram cartas na conceituada revista Science dizendo que as alterações propostas levariam à perda de biodiversidade, acréscimo nas emissões de carbono e assoreamento dos corpos hídricos. Vale ressaltar que um estudo do WWF-Brasil em cinco cidades reconhecidas pelas suas produções de maçã, café e uva, nas regiões sul e sudeste, mostrou que menos de 5% do espaço usado pelas culturas encontra-se dentro de Áreas de Preservação Permanente (APPs). Os mais relevantes movimentos sindicais e sociais do Brasil, como a Via Campesina e o MST, também assinaram um manifesto contrários ao projeto de Rebelo.


O documento da SOS Florestas passa, ponto a ponto, por todas as mais significativas mudanças e aponta as suas consequências. A redução das APPs, por exemplo, vai gerar ameaças à segurança com aumento dos riscos de inundações e desabamentos, além de causar prejuízos diretos para a fauna e flora e controle da demanda biológica de oxigênio. A isenção da reserva legal (porcentagem do terreno que precisa ser conservada, varia de bioma para bioma) em propriedades com até quatro módulos fiscais também é crítica, porque pode estimular a compra de pequenas fazendas por médios e grandes latifundiários. A cartilha defende, em seu final, que o processo de discussão de alterações no Código Florestal deve ser feito de forma calma e aberto a todos os setores da sociedade, sem esquecer que o caminho passa por facilitar a aplicação da conservação da natureza.
 
Por: Felipe Lobo
http://www.oeco.com.br/

Roteiro para a criação de Unidades de Conservação Municipais

Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente disponibilizou, para os gestores ambientais e o público em geral, o Roteiro para Criação de Unidades de Conservação Municipais.

A publicação, de 72 páginas, foi lançada ano passado em comemoração Ano Internacional da Biodiversidade. Escrita em linguagem acessível de modo que gestores ambientais e população em geral tenham facilidade no entendimento desse tema, e principalmente, entenda que as unidades de conservação permitem a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente, segundo o próprio documento.

O roteiro trata de toda fundamentação legal para criação de unidades de conservação, das diferenças entre as categorias; da criação, implantação e gestão; de como é procedimento posterior à consulta pública; como se elabora o mapa e memorial descritivo da unidade; como inserir a unidade no cadastro nacional de unidades de conservação.


Vale ressaltar que a ampliação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza colabora para que o Brasil cumpra as metas e acordos oriundos da Convenção da Diversidade Biológica – CDB , da qual é signatário.


Click aqui para baixar a versão do livro em PDF: http://www.mma.gov.br/estruturas/sbf2008_dap/_publicacao/149_publicacao21012011045953.pdf

Por: Daniele Bragança
http://www.oeco.com.br/

Como faz para desviar de pequizeiro e bacurizeiro ?

Certa vez, uma técnica da empresa Suzano disse que os "correntões" (!) desviavam dos pés de pequi e bacuri. Todos perguntavam: como faz ?


Por: Igor Almeida - SMDH

Comentários a respeito do artigo "FENOMENO DAS MONOCULTURAS E FENOMENO DO TRABALHO NO BAIXO PARNAIBA MARANHENSE"

Car@s,

Muito interessante a análise do Mayron Reis.

Contudo, gostaria de colocar algumas questões, até para conseguir ter uma clara compreensão desse processo dicotômico (seria não "dicotômico" assim?) entre esses investimentos capitalistas (e não poderia ser diferente, pois o sistema é esse concretamente) e a questão da agracultura familiar/preservação do meio ambiente.

As vezes o debate por ser deveras ideologizado (nada contra) torna-o, inclusive, muito distante, sofisticado para os trabalhadores rurais. Pergunto: o que estaria errado, então, a produção de eucalipto em si seja para produzir "madeira para a Europa que os transformaria em energia térmica a fim de afugentar o uso do carvão mineral em suas casas durante o inverno", ou a falta de um marco regulatório com controle público desse tipo de atividade? Não há limites de áreas legais para esse tipo de produção, bem como uma política de preservação de matas e/ou reflorestamento?

São algumas questões levantadas por um leigo no assunto, mas que tem interesse cidadão no tema.

Abraços,
Robert Lobato

         

eu acho que tem vários senões a respeito de qualquer monocultura. primeiro a perda da biodiversidade.segundo a perda da agricultura familiar. terceiro a dependência econômica tanto doponto de vista macro como doponto de vista da microeconomia. nõs só estamos repetindo as mesmas práticas de cortar madeira nativa e cortar madeira exóticapara manter os padrões de consumo de uma determinada classe.enquanto a suzano planta seiscentos mil hectares só Maranhão e no Piaui os agricultores familiares deixam de plantar deixam de colher suas frutas deixam de proteger suas nascentes para virarem mão de obra barata nas grandes cidades.

Mayron Régis